Questão nº 51
Questão de Noções de Planejamento de Segurança · FCC TRT20 2024 (nº 51)
FCC2024Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia JudicialNoções de Planejamento de Segurança
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Instalação de pórtico detector de metais, aos quais devem se submeter todos(as) que acessarem as respectivas dependências:
- Aainda que exerçam cargo ou função pública, ressalvados(as) os(as) magistrados(as), os(as) integrantes de escolta de presos(as) e os(as) agentes ou inspetores(as) da polícia judicial que tenham lotação ou sede de seus cargos e funções nas dependências dos respectivos conselhos e tribunais. (alternativa correta)
- Bque não ocupem cargo ou função pública, inclusive funcionários(as) de empresas terceirizadas e prestadores de serviço, bem como partes dos processos, advogados(as) e demais visitantes.
- Cainda que exerçam cargo ou função pública, ressalvados(as) os(as) magistrados(as), os(as) integrantes de escolta de presos(as) e os(as) agentes ou inspetores(as) da polícia judicial dos tribunais superiores, conselhos, tribunais de justiça, regionais federais, do trabalho, eleitorais e militares do Brasil.
- Dainda que exerçam cargo ou função pública, ressalvados apenas os(as) magistrados(as).
- Eainda que exerçam cargo ou função pública, ressalvados(as) os(as) integrantes de escolta de presos e os(as) agentes ou inspetores(as) da polícia judicial que tenham lotação ou sede de seus cargos e funções nas dependências dos respectivos conselhos e tribunais.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O controle de acesso em prédios públicos, como tribunais, visa garantir a segurança de todos. A instalação de pórticos detectores de metais é uma medida padrão, e a regra geral é que todos devem passar por eles, com algumas exceções específicas para cargos que exigem prerrogativas ou funções de segurança.
- (A) Correta: A regra é que todos devem passar, inclusive quem exerce cargo público. As exceções são os magistrados(as) (juízes), os integrantes de escolta de presos(as) (que estão armados e em serviço) e os agentes ou inspetores(as) da polícia judicial que trabalham naquele local específico ("tenham lotação ou sede de seus cargos e funções nas dependências dos respectivos conselhos e tribunais"). Essas categorias são isentas por prerrogativa de função ou por estarem em serviço de segurança.
- (B) Incorreta: Esta alternativa inverte a lógica, sugerindo que apenas quem não ocupa cargo público deve passar. A premissa correta é que todos devem passar, salvo exceções.
- (C) Incorreta: Esta é a armadilha. Ela é muito parecida com a alternativa correta, mas peca na precisão ao descrever a isenção para os agentes da polícia judicial. Enquanto a alternativa (A) especifica "que tenham lotação ou sede de seus cargos e funções nas dependências dos respectivos conselhos e tribunais" (ou seja, que trabalham naquele local), esta alternativa (C) lista uma série de tribunais sem essa condição de "respectivos", dando a entender que qualquer agente de polícia judicial de qualquer um desses tribunais estaria isento, o que não é o caso. A isenção é para quem está em serviço e lotado naquele conselho ou tribunal específico.
- (D) Incorreta: Esta alternativa é muito restritiva, isentando apenas os magistrados. As regras de segurança geralmente preveem isenções também para outros profissionais de segurança em serviço, como os citados na alternativa correta.
- (E) Incorreta: Esta alternativa está quase correta, mas omite uma categoria importante de isentos: os magistrados(as). A isenção de magistrados é uma prerrogativa comum em normas de segurança de tribunais.
Fonte: FCC TRT20 2024 Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial (Caderno Tipo 004). Reproduzida para fins de estudo.