Questão de Administração Financeira e Orçamentária · FCC TRT20 2024 (nº 48)

O Orçamento-Programa é um tipo de orçamento que integra o planejamento estratégico da instituição com a alocação de recursos, focando em objetivos claros, resultados a serem alcançados e indicadores de desempenho.

• (A) Incorreta: "Contemporâneo" não é um tipo específico de orçamento com características definidas, sendo um termo genérico que não descreve a metodologia detalhada no texto.
• (B) Correta: O texto descreve perfeitamente o Orçamento-Programa, que se caracteriza pela integração com o planejamento estratégico, alinhamento de recursos com objetivos, foco em resultados (eficiência, eficácia, efetividade) e uso de indicadores para monitoramento e avaliação, buscando a melhor relação custo-benefício.
• (C) Incorreta: O Orçamento de Desempenho foca na medição de resultados e na eficiência, mas o Orçamento-Programa vai além, incorporando a dimensão estratégica e a estrutura por programas. A "armadilha da banca" aqui é que o Orçamento de Desempenho é um componente ou uma etapa que foi absorvida pelo Orçamento-Programa, mas o texto, ao mencionar a "integração do planejamento estratégico" e a "organização do orçamento para monitorar e alocar recursos", aponta para a abrangência maior do Orçamento-Programa.
• (D) Incorreta: O Orçamento Base-Zero (OBZ) exige a reavaliação e justificativa de todas as despesas a cada novo ciclo, partindo do "zero", sem considerar orçamentos anteriores. O texto não menciona essa característica de rejustificação completa.
• (E) Incorreta: O Orçamento Participativo envolve a participação da sociedade civil na definição das prioridades orçamentárias. O texto não faz menção a qualquer tipo de participação externa, focando na gestão interna de Carlos.