Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT20 2024 (nº 46)

As faltas justificadas são dias em que o empregado pode se ausentar do trabalho sem ter o salário descontado, e esse período continua contando para o tempo de serviço. Isso caracteriza uma interrupção do contrato de trabalho, onde as obrigações principais (trabalhar e pagar salário) são mantidas, mas o trabalho é temporariamente dispensado. Já a suspensão do contrato ocorre quando o empregado não trabalha, não recebe salário e o tempo não conta para o serviço.

• ** (A) Incorreta:** Os dias de afastamento estão errados (6 e 2 dias), e a caracterização como suspensão do contrato de trabalho está incorreta, pois as faltas justificadas são interrupção.
• ** (B) Incorreta:** A ordem dos dias de afastamento está invertida (3 e 5 dias), e a caracterização como suspensão do contrato de trabalho está incorreta.
• ** (C) Incorreta:** Embora os dias de afastamento estejam corretos (5 e 3 dias), a caracterização como suspensão do contrato de trabalho está incorreta. Esta é a armadilha da banca: acertar o número de dias, mas errar a classificação entre suspensão e interrupção. As faltas justificadas do Art. 473 da CLT são sempre interrupção, pois o salário é mantido.
• ** (D) Incorreta:** A ordem dos dias de afastamento está invertida (3 e 5 dias), apesar de a caracterização como interrupção do contrato de trabalho estar correta.
• ** (E) Correta:** De acordo com o Art. 473, III, da CLT, o empregado pode se ausentar por 5 dias consecutivos em caso de nascimento de filho (Marco Aurélio). Pelo Art. 473, II, da CLT, pode se ausentar por 3 dias consecutivos em virtude de casamento (Cleópatra). Ambas as situações são faltas justificadas, ou seja, o empregado não trabalha, mas recebe salário e o tempo conta como serviço, caracterizando uma interrupção do contrato de trabalho.