Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT2 2025 (nº 47)

O contrato de experiência é um tipo de contrato de trabalho com prazo determinado, que serve para o empregador e o empregado se avaliarem mutuamente, e sua duração máxima é de 90 dias, podendo ser prorrogado apenas uma única vez dentro desse limite.

(A) Incorreta: Rita teve seu contrato prorrogado e ultrapassou o limite de 90 dias, tornando-o por prazo indeterminado. Neide teve um contrato de experiência válido, dentro do prazo e com apenas uma prorrogação.
(B) Incorreta: Beatrice teve seu contrato prorrogado mais de uma vez, tornando-o por prazo indeterminado. Rita também teve seu contrato por prazo indeterminado por ultrapassar o limite de 90 dias.
(C) Incorreta: Esta é a alternativa mais tentadora. Rita teve seu contrato prorrogado e ultrapassou o limite de 90 dias, tornando-o por prazo indeterminado. No entanto, o contrato de Neide (45 + 45 dias, totalizando 90 dias e apenas uma prorrogação) está perfeitamente dentro das regras da CLT para um contrato de experiência válido, não se tornando por prazo indeterminado. A armadilha aqui é confundir a validade do contrato de Neide, que respeitou o limite de 90 dias e a única prorrogação permitida.
(D) Correta: O contrato de Beatrice se tornou por prazo indeterminado porque, embora o total tenha sido de 90 dias, ele foi prorrogado duas vezes (30 + 30 + 30), e a lei permite apenas uma prorrogação (CLT, Art. 451). O contrato de Rita se tornou por prazo indeterminado porque a soma do prazo inicial com a prorrogação (60 + 60) ultrapassou o limite máximo de 90 dias permitido para o contrato de experiência (CLT, Art. 445, parágrafo único).
(E) Incorreta: O contrato de Neide (45 + 45 dias, totalizando 90 dias e apenas uma prorrogação) está em conformidade com as normas da CLT para um contrato de experiência, não se tornando por prazo indeterminado.