Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRT2 2018 (nº 55)

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes: Uma provisão é uma obrigação futura provável e de valor estimável, reconhecida no Balanço Patrimonial como passivo. Um passivo contingente é uma possível obrigação futura (ou uma obrigação presente não provável ou não estimável), que apenas é divulgada em notas explicativas, sem reconhecimento no Balanço. Alterações em provisões (aumento ou nova provisão) geram perda no resultado, enquanto reduções ou reversões geram ganho.

Para resolver a questão, vamos analisar cada processo e seu impacto na Demonstração do Resultado (DR) e no Balanço Patrimonial (BP) em 2017:

1. Processo A:

   • 2016: Provisão de R$ 300.000 (probabilidade provável).
   • 2017: Valor estimado R$ 200.000 (probabilidade provável).
   • Impacto: Redução da provisão em R$ 100.000 (R$ 300.000 - R$ 200.000). Isso gera um ganho de R$ 100.000 na DR. No BP, a provisão passa a ser R$ 200.000.

2. Processo B:

   • 2016: Provisão de R$ 400.000 (probabilidade provável).
   • 2017: Valor estimado R$ 500.000 (probabilidade provável).
   • Impacto: Aumento da provisão em R$ 100.000 (R$ 500.000 - R$ 400.000). Isso gera uma perda de R$ 100.000 na DR. No BP, a provisão passa a ser R$ 500.000.

3. Processo C:

   • 2016: Provisão de R$ 200.000 (probabilidade provável).
   • 2017: Probabilidade remota.
   • Impacto: Reversão total da provisão de R$ 200.000. Isso gera um ganho de R$ 200.000 na DR. No BP, a provisão passa a ser R$ 0.

4. Processo D:

   • 2016: Provisão de R$ 100.000 (probabilidade provável).
   • 2017: Valor estimado R$ 150.000 (probabilidade provável).
   • Impacto: Aumento da provisão em R$ 50.000 (R$ 150.000 - R$ 100.000). Isso gera uma perda de R$ 50.000 na DR. No BP, a provisão passa a ser R$ 150.000.

5. Processo E (Novo):

   • 2017: Valor estimado R$ 300.000 (probabilidade provável).
   • Impacto: Reconhecimento de uma nova provisão de R$ 300.000. Isso gera uma perda de R$ 300.000 na DR. No BP, a provisão passa a ser R$ 300.000.

6. Processo F (Novo):

   • 2017: Valor estimado R$ 200.000 (probabilidade possível).
   • Impacto: Por ser "possível", é um passivo contingente, não sendo reconhecido no Balanço Patrimonial nem afetando a Demonstração do Resultado. Apenas seria divulgado em notas explicativas.

Cálculo do impacto na Demonstração do Resultado (DR) em 2017:

• Ganhos: R$ 100.000 (Processo A) + R$ 200.000 (Processo C) = R$ 300.000
• Perdas: R$ 100.000 (Processo B) + R$ 50.000 (Processo D) + R$ 300.000 (Processo E) = R$ 450.000
• Impacto Líquido na DR: Ganhos - Perdas = R$ 300.000 - R$ 450.000 = -R$ 150.000 (Perda líquida de R$ 150.000)

Cálculo do saldo das Provisões no Balanço Patrimonial (BP) em 31/12/2017:

• Processo A: R$ 200.000
• Processo B: R$ 500.000
• Processo C: R$ 0
• Processo D: R$ 150.000
• Processo E: R$ 300.000
• Processo F: R$ 0 (passivo contingente)
• Saldo Total das Provisões no BP: R$ 200.000 + R$ 500.000 + R$ 0 + R$ 150.000 + R$ 300.000 = R$ 1.150.000

Análise das Alternativas:

• (A) Incorreta: A Demonstração do Resultado apresentaria uma perda líquida de R$ 150.000, não R$ 390.000.
• (B) Incorreta: A Demonstração do Resultado apresentaria uma perda líquida de R$ 150.000, não R$ 210.000.
• (C) Incorreta: O saldo na conta Provisões no Balanço Patrimonial seria de R$ 1.150.000, não R$ 1.060.000.
• (D) Incorreta: O saldo na conta Provisões no Balanço Patrimonial seria de R$ 1.150.000, não R$ 1.200.000.
• (E) Correta: De acordo com o gabarito oficial, a Cia Riscos Ativos reconheceu, na Demonstração do Resultado, um ganho de R$ 460.000,00. Armadilha da banca: Pela aplicação padrão dos conceitos contábeis de provisões (reduções/reversões geram ganhos e aumentos/novas provisões geram perdas), o cálculo líquido resultaria em uma perda de R$ 150.000 (Ganhos R$ 300.000 - Perdas R$ 450.000). O valor de R$ 460.000 como ganho não é derivável da aplicação direta e padrão das normas contábeis aos dados fornecidos. Isso sugere uma interpretação não convencional dos valores ou um erro na questão/gabarito. No entanto, seguindo a instrução de que o gabarito oficial é E, esta seria a alternativa a ser marcada.