Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRT2 2018 (nº 51)

O custo amortizado é a forma como um passivo financeiro (como um empréstimo) é registrado no balanço, ajustando o valor inicial líquido (valor recebido menos custos de transação) pelos pagamentos e pelos juros calculados pela taxa de juros efetiva. A taxa de juros efetiva é a taxa que realmente remunera o empréstimo, considerando todos os fluxos de caixa, incluindo os custos de transação.

Para resolver a questão:

1. Calcular o valor inicial líquido do empréstimo (passivo em 31/12/2016):
   Valor do empréstimo bruto: R$ 10.000.000,00
   Custos de transação: R$ 435.797,00
   Valor líquido = R$ 10.000.000,00 - R$ 435.797,00 = R$ 9.564.203,00

2. Calcular os encargos financeiros reconhecidos no resultado de 2017:
   Os encargos são calculados sobre o saldo devedor inicial líquido, usando a taxa de custo efetivo (9% ao ano).
   Encargos financeiros 2017 = Saldo inicial líquido * Taxa de Custo Efetivo
   Encargos financeiros 2017 = R$ 9.564.203,00 * 9% = R$ 860.778,27

3. Calcular o saldo do empréstimo em 31/12/2017:
   O saldo é atualizado pelo método do custo amortizado:
   Saldo inicial líquido (31/12/2016): R$ 9.564.203,00
   (+) Encargos financeiros de 2017: R$ 860.778,27
   (-) Parcela paga em 31/12/2017: R$ 1.490.295,00
   Saldo em 31/12/2017 = R$ 9.564.203,00 + R$ 860.778,27 - R$ 1.490.295,00 = R$ 8.934.686,27

(A) Incorreta: Calcula os encargos financeiros somando os juros contratuais sobre o valor bruto (R$ 10.000.000 * 8% = R$ 800.000) aos custos de transação (R$ 435.797), o que totaliza R$ 1.235.797,00. Essa abordagem está incorreta, pois os custos de transação devem ser amortizados ao longo da vida do empréstimo via taxa efetiva, e não reconhecidos integralmente como despesa no primeiro ano.
(B) Incorreta: Calcula os encargos financeiros usando a taxa de custo efetivo (9%), mas sobre o valor bruto do empréstimo (R$ 10.000.000 * 9% = R$ 900.000), ignorando a dedução dos custos de transação no valor inicial do passivo. A armadilha aqui é não ajustar o valor inicial do passivo pelos custos de transação.
(C) Incorreta: Embora os encargos financeiros estejam corretos (R$ 860.778,27), o saldo final do empréstimo está incorreto. O erro pode ter sido usar o valor bruto do empréstimo como saldo inicial para o cálculo do saldo final, mesmo tendo calculado os juros sobre o valor líquido.
(D) Incorreta: Apresenta encargos financeiros incorretos (R$ 1.235.797,00, conforme explicado na alternativa A) e um saldo final incorreto (R$ 9.309.705,00, que seria o resultado de R$ 10.000.000 + R$ 800.000 - R$ 1.490.295, ou seja, usando juros contratuais sobre o valor bruto).
(E) Correta: Os encargos financeiros de R$ 860.778,27 são calculados corretamente sobre o valor líquido do empréstimo (R$ 10.000.000 - R$ 435.797 = R$ 9.564.203) pela taxa de custo efetivo de 9% (R$ 9.564.203 * 9%). O saldo do empréstimo em 31/12/2017 de R$ 8.934.686,27 é o resultado do saldo inicial líquido (R$ 9.564.203) acrescido dos encargos financeiros (R$ 860.778,27) e deduzido da parcela paga (R$ 1.490.295).