Questão de Enfermagem do Trabalho · FCC TRT17 2022 (nº 70)

O exame de retorno ao trabalho é uma avaliação médica obrigatória, parte do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) da NR-7, para verificar se o empregado está apto para reassumir suas funções após um período de afastamento.

(A) Incorreta: O período de 120 dias é muito longo e não corresponde ao estabelecido pela NR-7 para o exame de retorno.
(B) Incorreta: Embora 15 dias seja o período máximo que a empresa paga o salário antes do afastamento pelo INSS, não é o prazo para o exame de retorno ao trabalho. Essa é uma pegadinha comum, confundindo o início do afastamento previdenciário com a exigência do exame médico.
(C) Incorreta: O período de 60 dias não é o prazo definido pela legislação para a realização do exame de retorno ao trabalho.
(D) Correta: De acordo com a Norma Regulamentadora 7 (NR-7), o exame de retorno ao trabalho deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando o afastamento por motivo de doença ou acidente (ocupacional ou não) for igual ou superior a 30 dias.
(E) Incorreta: O período de 21 dias não é o estabelecido pela NR-7 para a obrigatoriedade do exame de retorno ao trabalho.