Questão de Enfermagem do Trabalho · FCC TRT17 2022 (nº 58)

A insalubridade é um adicional pago ao trabalhador que é exposto a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância, e seu grau (mínimo, médio ou máximo) depende do tipo e intensidade do agente. Para agentes biológicos, a NR-15, Anexo 14, define os graus de acordo com o contato e o ambiente de trabalho.

• (A) Correta: O contato permanente com pacientes em ambulatórios, conforme o Anexo 14 da NR-15 (Agentes Biológicos), é classificado como insalubridade de grau médio (20%).
• (B) Incorreta: O grau mínimo (10%) geralmente se aplica a outros tipos de agentes insalubres, e não ao contato direto e permanente com pacientes em ambiente de saúde.
• (C) Incorreta: O grau máximo (40%) é atribuído a situações de contato com pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas ou com materiais não esterilizados desses pacientes, o que não é o caso geral de um ambulatório. Esta é a armadilha da banca, pois muitos associam "saúde" diretamente a "grau máximo", mas a NR-15 especifica as condições para cada grau.
• (D) Incorreta: "Intermediário" não é um grau de insalubridade previsto pela legislação brasileira (NR-15).
• (E) Incorreta: "Alto" não é um grau de insalubridade previsto pela legislação brasileira (NR-15), que utiliza "mínimo", "médio" e "máximo".