Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT17 2022 (nº 62)

O adicional de insalubridade é um valor extra pago ao trabalhador que exerce atividades em condições prejudiciais à saúde. Ele é calculado com base no salário mínimo da região, e não no salário que o empregado realmente recebe, em percentuais que variam conforme o grau de risco: 10% (grau mínimo), 20% (grau médio) ou 40% (grau máximo).

• Grau médio corresponde a 20% do salário mínimo.
• Salário mínimo vigente: R$ 1.300,00.
• Cálculo: 20% de R$ 1.300,00 = 0,20 * R$ 1.300,00 = R$ 260,00.

(A) Incorreta: R$ 400,00 seria 20% do salário de Vênus (R$ 2.000,00), mas a base de cálculo para o adicional de insalubridade é o salário mínimo, conforme entendimento consolidado do TST (Súmula 17, Súmula 228 e Súmula Vinculante 4 do STF). A armadilha da banca é fazer o aluno calcular o percentual sobre o salário do empregado, quando a lei e a jurisprudência determinam que a base de cálculo é o salário mínimo.
(B) Correta: O adicional de insalubridade em grau médio corresponde a 20% do salário mínimo da região, que é R$ 1.300,00. Assim, 20% de R$ 1.300,00 resulta em R$ 260,00.
(C) Incorreta: R$ 200,00 seria 10% do salário de Vênus (R$ 2.000,00), ou 10% do salário mínimo (R$ 130,00) se o grau fosse mínimo.
(D) Incorreta: R$ 390,00 seria 30% do salário mínimo (R$ 1.300,00), o que não corresponde a nenhum dos percentuais de insalubridade previstos (10%, 20% ou 40%).
(E) Incorreta: R$ 520,00 seria 40% do salário mínimo (R$ 1.300,00), que é o percentual para insalubridade em grau máximo, e não médio.