Questão de Administração Pública · FCC TRT15 2024 (nº 42)

O Gestor do Contrato é a pessoa designada pela Administração Pública para ser o principal responsável por administrar o contrato, garantindo que tudo seja executado conforme o planejado e as regras estabelecidas.

(A) Incorreta: O secretário geralmente desempenha funções de apoio administrativo e burocrático, não sendo o responsável direto pela gestão e coordenação da execução contratual.
(B) Correta: O gestor do contrato é a figura central que coordena, comanda e acompanha toda a execução contratual, agindo de forma proativa para prevenir problemas e assegurar o cumprimento integral das cláusulas.
(C) Incorreta: "Representante" é um termo genérico e não designa a função específica de coordenação e comando da execução contratual na Administração Pública.
(D) Incorreta: O fiscal técnico foca na verificação da qualidade técnica dos bens ou serviços entregues, atestando sua conformidade com as especificações. Embora seja crucial, sua atuação é mais específica e subordinada à gestão geral do contrato, não abrangendo o comando e a coordenação amplos. A armadilha aqui é que o fiscal acompanha e observa, mas não coordena e comanda a execução de forma abrangente como o gestor.
(E) Incorreta: O fiscal de execução monitora o andamento geral da entrega e o cumprimento dos prazos, mas não possui a responsabilidade de coordenação e comando global do contrato, que é do gestor. Assim como o fiscal técnico, sua função é de verificação e reporte, não de gestão estratégica e proativa do contrato como um todo.