Questão de Administração Pública · FCC TRT15 2024 (nº 17)

A transparência ativa é quando o governo publica informações de forma proativa, sem que ninguém precise pedir, como colocar dados sobre orçamentos e contratos em um site para que todos vejam. É o oposto da transparência passiva, onde a informação é fornecida apenas quando um cidadão a solicita.

• (A) Correta: A essência da transparência ativa é que a informação chegue ao público. Para ser efetiva, essa informação precisa ser compreensível para o cidadão comum, caso contrário, o objetivo de informar não é alcançado.
• (B) Incorreta: Esta alternativa descreve a transparência passiva, onde os dados são solicitados pelo cidadão e, então, disponibilizados. A "ativa" aqui se refere à agilidade na resposta, não à modalidade de transparência ativa como política de divulgação espontânea. A armadilha é confundir "ação ativa" (responder prontamente) com "transparência ativa" (divulgar proativamente).
• (C) Incorreta: Esta alternativa trata da entrega de dados pessoais pelo cidadão ao órgão público, o que não se relaciona com a política de transparência do governo sobre suas próprias informações ou as que detém.
• (D) Incorreta: A transparência ativa, ao disponibilizar informações de forma proativa e em larga escala, visa, em muitos casos, reduzir o número de solicitações individuais (transparência passiva), o que pode levar a uma otimização de custos a longo prazo, apesar de um investimento inicial em plataformas.
• (E) Incorreta: Assim como na alternativa B, "dados solicitados pelo cidadão" refere-se à transparência passiva, onde a obtenção dos dados ocorre após uma requisição. A transparência ativa foca na disponibilização prévia e espontânea.