Questão de Segurança do Trabalho · FCC TRT15 2024 (nº 35)

A NBR 10004 é a norma brasileira que estabelece como classificar os resíduos sólidos, identificando se são perigosos ou não, com base nas suas características e nos riscos que podem causar ao meio ambiente e à saúde das pessoas.

Conceito-chave: A NBR 10004 classifica os resíduos em Classe I (Perigosos) e Classe II (Não Perigosos), sendo que a Classe II se subdivide em II A (Não Inertes) e II B (Inertes), com base em suas propriedades e riscos.

(A) Incorreta: A Norma não se limita a resíduos industriais; ela abrange resíduos de diversas origens, incluindo domiciliar, hospitalar, comercial e de serviços, desde que necessitem de classificação para gerenciamento adequado.
(B) Incorreta: Embora resíduos Classe II sejam não perigosos, a afirmação de que "não requerem tratamento antes da disposição final" é uma armadilha. Muitos resíduos Classe II, especialmente os Classe II A (não inertes), podem e devem passar por tratamentos como reciclagem, compostagem ou incineração (para recuperação energética) antes da disposição final em aterros sanitários, visando reduzir volume, recuperar materiais e minimizar impactos ambientais. A segregação é um passo, mas não exclui a necessidade de tratamento em muitos casos.
(C) Incorreta: Resíduos Classe II são, por definição, não perigosos. As características de inflamabilidade ou toxicidade são exclusivas dos Resíduos Classe I (Perigosos), que exigem tratamento e destinação específicos devido aos riscos que representam.
(D) Correta: A norma classifica resíduos perigosos (Classe I) exatamente com base nessas características: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, patogenicidade (capacidade de causar doenças) e toxicidade. Se um resíduo apresenta uma ou mais dessas características, ele é considerado perigoso.
(E) Incorreta: A NBR 10004 explicitamente exclui de seu escopo materiais como solos não contaminados provenientes de terraplanagem, quando movimentados e aplicados no próprio local da obra em condição natural, pois não são considerados resíduos no contexto de risco da norma.