Questão de Engenharia Civil · FCC TRT15 2024 (nº 56)

A logística reversa é um sistema que garante que produtos e suas embalagens, após serem usados pelo consumidor, retornem ao ciclo produtivo ou tenham um descarte ambientalmente adequado, de forma que o fabricante, importador, distribuidor ou comerciante seja responsável por esse retorno, independentemente da coleta de lixo comum.

• (A) Correta: A Lei nº 12.305/2010, em seu Art. 33, inciso IV, estabelece expressamente a obrigatoriedade da logística reversa para "óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens", devido ao seu potencial de contaminação e periculosidade.
• (B) Incorreta: O zinco não está listado entre os produtos de logística reversa obrigatória e independente do serviço público no Art. 33 da Lei nº 12.305/2010.
• (C) Incorreta: O aço, embora seja um material reciclável importante, não é um dos produtos com obrigatoriedade de logística reversa independente do serviço público conforme o Art. 33 da Lei nº 12.305/2010.
• (D) Incorreta: O alumínio, apesar de ser amplamente reciclado, não está na lista de produtos que exigem logística reversa obrigatória e independente do serviço público no Art. 33 da Lei nº 12.305/2010. A armadilha aqui é que muitos materiais são recicláveis e importantes para a gestão de resíduos, mas a lei especifica um conjunto limitado de produtos para a obrigatoriedade de logística reversa independente devido às suas características e impactos específicos.
• (E) Incorreta: A madeira não é um dos produtos listados no Art. 33 da Lei nº 12.305/2010 para a obrigatoriedade de logística reversa independente do serviço público.