Questão de Código de Ética dos Servidores do TRT15 · FCC TRT15 2024 (nº 14)

Quando um servidor do TRT15 é investigado por conduta antiética, a Comissão de Ética precisa informar a ele e, em seguida, comunicar imediatamente a autoridade máxima do Tribunal para garantir a supervisão e a transparência do processo.

(A) Incorreta: O Secretário-Geral Judiciário tem funções mais ligadas à área judicial, não sendo a autoridade máxima para ciência imediata de processos éticos.
(B) Incorreta: Embora seja um cargo de alto nível administrativo e próximo à Presidência, o Código de Ética exige a comunicação direta à autoridade máxima do Tribunal, que é o Presidente. Esta é a armadilha, pois muitos podem confundir a proximidade com a Presidência com a própria Presidência. Para um assunto tão sensível como um processo ético, a comunicação é feita à autoridade máxima, não a um intermediário, por mais alto que seja.
(C) Correta: O Presidente do Tribunal é a autoridade máxima da instituição e, portanto, o destinatário natural e imediato da comunicação sobre a instauração de um processo ético contra um servidor, garantindo a supervisão e a responsabilidade institucional conforme o Código de Ética.
(D) Incorreta: O Presidente da República é a autoridade máxima do Poder Executivo federal, não tendo relação direta com a gestão interna de processos éticos de um Tribunal Regional do Trabalho.
(E) Incorreta: O Diretor-Geral é um cargo de gestão administrativa, mas não a autoridade máxima do Tribunal para fins de ciência imediata de processos éticos.