Questão de Arquivologia · FCC TRT15 2024 (nº 22)

O código de referência é um identificador único e padronizado para documentos ou grupos de documentos em um arquivo, permitindo sua localização e organização precisas. Ele é formado por uma sequência hierárquica de códigos que representam diferentes níveis de identificação.

• (A) Correta: O código de referência na Nobrade (Norma Brasileira de Descrição Arquivística) é composto, obrigatoriamente, pelo código do país, seguido pelo código da entidade custodiadora (a instituição que guarda o acervo) e, por fim, pelo código da unidade de descrição (o nível específico do documento ou conjunto documental, como fundo, série, dossiê ou item). Essa sequência é fundamental para a identificação hierárquica.
• (B) Incorreta: Embora a Nobrade seja baseada em normas internacionais como a ISAD(G), os códigos específicos da entidade custodiadora e da unidade de descrição não são "previamente configurados por norma internacional". A norma internacional estabelece a estrutura e a necessidade desses elementos, mas a atribuição dos códigos (ex: "BR", "AN", "01") é uma decisão nacional ou institucional. Armadilha: A menção a "norma internacional" é um distrator, pois a base é internacional, mas a configuração dos códigos é interna.
• (C) Incorreta: Os códigos são atribuídos de forma sistemática e padronizada, seguindo regras específicas da Nobrade e da instituição arquivística, e nunca "aleatoriamente".
• (D) Incorreta: A ordem dos elementos está incorreta, pois a entidade custodiadora precede a unidade de descrição. Além disso, "unidade de arquivamento" não é um elemento obrigatório distinto da "unidade de descrição" no contexto do código de referência da Nobrade.
• (E) Incorreta: "Unidade federativa" não é um elemento obrigatório padrão no código de referência da Nobrade. A identificação da entidade custodiadora já é suficiente para localizar a instituição dentro do país.