Questão de Código de Ética dos Servidores do TRT15 · FCC TRT15 2024 (nº 14)

A Comissão de Ética é um grupo de servidores que ajuda a garantir que todos no Tribunal sigam as regras de conduta e os valores do serviço público, como honestidade e imparcialidade, atuando como um órgão de consulta e fiscalização.

(A) Correta: As atribuições dos membros da Comissão de Ética são exercidas junto com as funções de seus cargos habituais. Isso significa que eles não são afastados de suas atividades principais para se dedicar exclusivamente à Comissão, mas sim conciliam ambas as responsabilidades. É uma prática comum em órgãos públicos, onde a participação em comissões é vista como um dever adicional e não uma nova função remunerada.

(B) Incorreta: Geralmente, a escolha dos membros de uma Comissão de Ética busca alguma forma de representatividade ou critérios específicos, não sendo a totalidade dos membros escolhida apenas pelo Presidente. Muitas vezes, há eleição, indicação por setores ou requisitos de experiência. A armadilha aqui é supor que a autoridade máxima sempre decide tudo sozinha.

(C) Incorreta: A composição de uma Comissão de Ética raramente é tão rigidamente definida por lotação específica (ex: um do 1º grau e dois do 2º grau). O foco costuma ser na experiência, idoneidade e representatividade geral, não em cotas numéricas exatas por instância. Essa alternativa tenta confundir com um detalhe muito específico que geralmente não se aplica.

(D) Incorreta: Os trabalhos desenvolvidos na Comissão de Ética são considerados parte do dever funcional do servidor público e, via de regra, não são remunerados separadamente. A participação é um encargo adicional, sem pagamento extra. Esta é uma armadilha comum, pois muitos podem associar trabalho adicional com remuneração extra, o que não ocorre nesse contexto.

(E) Incorreta: Embora o mandato de dois anos seja um período comum, a vedação absoluta de recondução não é uma regra universal. Muitos regulamentos permitem uma ou mais reconduções para garantir a continuidade e o aproveitamento da experiência adquirida pelos membros.