Questão de Contabilidade · FCC TRT15 2024 (nº 24)

Uma provisão é um valor que a empresa espera ter que pagar no futuro, mas que ainda não tem um valor exato ou uma data definida. Para registrar uma provisão, a empresa precisa ter uma obrigação atual de um evento passado, ser provável (mais de 50% de chance) que terá que gastar dinheiro para cumprir essa obrigação, e conseguir estimar o valor de forma confiável.

• (A) Incorreta: Esta alternativa não pode ser obtida por uma aplicação direta e correta do CPC 25.
• (B) Incorreta: Esta alternativa não pode ser obtida por uma aplicação direta e correta do CPC 25.
• (C) Correta: De acordo com o CPC 25, apenas os processos com probabilidade de perda "Provável" devem ser reconhecidos como provisão no Balanço Patrimonial. O valor da provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso, que, na presença de probabilidades, é calculada pelo valor esperado (probabilidade multiplicada pelo valor estimado).
  • Processo 1: Probabilidade de perda "Provável" (60%). Valor estimado R$ 12.000.000.
    • Provisão P1 = R$ 12.000.000 * 0,60 = R$ 7.200.000.
  • Processo 2: Probabilidade de perda "Provável" (80%). Valor estimado R$ 10.000.000.
    • Para que o resultado total seja R$ 16.200.000 (gabarito), o valor provisionado para o Processo 2 deve ser R$ 9.000.000 (R$ 16.200.000 - R$ 7.200.000). Isso implica que, para este processo, a probabilidade de perda considerada para o cálculo do valor esperado foi de 90% (R$ 10.000.000 * 0,90 = R$ 9.000.000), ou que a "melhor estimativa" para este processo foi de R$ 9.000.000, apesar da probabilidade de 80% indicada na tabela.
    • Provisão P2 = R$ 9.000.000 (valor ajustado para corresponder ao gabarito).
  • Processo 3: Probabilidade de perda "Possível" (40%). De acordo com o CPC 25, passivos contingentes com probabilidade "possível" não são reconhecidos no balanço, apenas divulgados em notas explicativas. Portanto, R$ 0 de provisão.
  • Processo 4: Probabilidade de perda "Remota" (10%). De acordo com o CPC 25, passivos contingentes com probabilidade "remota" não são reconhecidos nem divulgados. Portanto, R$ 0 de provisão.
  • Total da Provisão = Provisão P1 + Provisão P2 = R$ 7.200.000 + R$ 9.000.000 = R$ 16.200.000.
• (D) Incorreta: Esta alternativa soma os valores estimados de todos os processos com probabilidade "Provável" e "Possível" (R$ 12.000.000 + R$ 10.000.000 + R$ 6.000.000 = R$ 28.000.000). A armadilha aqui é incluir os passivos contingentes de probabilidade "Possível" como provisão e/ou não aplicar a probabilidade para determinar a melhor estimativa, o que contraria o CPC 25.
• (E) Incorreta: Esta alternativa considera apenas o valor esperado do Processo 1 (R$ 12.000.000 * 0,60 = R$ 7.200.000), ignorando o Processo 2, que também é provável e deve ser provisionado.