Questão de Contabilidade · FCC TRT15 2024 (nº 23)

Um ativo intangível é um bem não físico da empresa (como uma marca ou patente). Se ele tem vida útil indefinida, significa que a empresa não consegue prever por quanto tempo ele vai gerar benefícios, e por isso ele não é amortizado (não tem seu valor reduzido sistematicamente ao longo do tempo). Em vez disso, seu valor é testado anualmente para verificar se houve redução ao valor recuperável (impairment), comparando seu valor contábil com o valor que a empresa espera recuperar dele.

(A) Correta: O ativo intangível com vida útil indefinida não é amortizado. Em 31/12/2022, seu valor contábil líquido era R$ 6.000.000 (Custo R$ 8.000.000 - Perdas por Impairment Acumuladas R$ 2.000.000). Em 31/12/2023, o valor recuperável foi estimado em R$ 7.800.000. Como o valor recuperável (R$ 7.800.000) é maior que o valor contábil líquido atual (R$ 6.000.000) e menor que o custo de aquisição original (R$ 8.000.000), a empresa pode reverter a perda por impairment até o valor recuperável, limitado ao custo original. Assim, o novo valor contábil líquido será R$ 7.800.000.

(B) Incorreta: Essa seria a resposta se não houvesse nenhuma alteração no valor do ativo, ignorando a informação do valor recuperável de R$ 7.800.000 em 31/12/2023. Um ativo com vida útil indefinida deve ser testado anualmente para impairment.

(C) Incorreta: O valor contábil de um ativo, mesmo após a reversão de uma perda por impairment, não pode exceder seu custo de aquisição original (R$ 8.000.000). Reverter para R$ 9.600.000 estaria acima do custo original, o que não é permitido pelas normas contábeis. (Armadilha da banca: Tentar fazer o aluno reverter a perda por impairment sem respeitar o limite do custo original, que é uma regra fundamental para reversões).

(D) Incorreta: Essa alternativa sugere alguma forma de cálculo incorreto, como uma amortização ou uma reversão parcial sem fundamento nos dados fornecidos. Ativos com vida útil indefinida não são amortizados.

(E) Incorreta: Não há base para se chegar a esse valor com as informações fornecidas. Possivelmente, resulta de um cálculo arbitrário ou erro na aplicação das regras de impairment.