Questão de Contabilidade Tributária · FCC TRT15 2023 (nº 42)

O ICMS recuperável é um imposto que a empresa paga na compra de mercadorias, mas que pode ser usado para abater o ICMS que ela terá que pagar quando vender essas mercadorias. Por ser "recuperável", esse valor não faz parte do custo da mercadoria para a empresa, ou seja, ele é excluído do valor que será registrado como estoque.

• (A) Incorreta: O valor do frete cobrado pelo fornecedor (R$ 500,00) integra a base de cálculo do ICMS. Calcular o ICMS apenas sobre o valor das mercadorias (R$ 2.500,00 * 18% = R$ 450,00) está incorreto.
• (B) Incorreta: Os valores apresentados não correspondem a nenhuma forma correta de cálculo para o ICMS a recuperar ou o custo dos estoques, baseando-se nos dados fornecidos.
• (C) Incorreta: Embora o ICMS a recuperar esteja correto (R$ 540,00), o valor contábil dos estoques não é R$ 3.000,00. A armadilha aqui é não deduzir o ICMS recuperável do custo de aquisição. Como o ICMS é recuperável, ele não compõe o custo do estoque, devendo ser subtraído do valor total da compra (mercadorias + frete).
• (D) Incorreta: O cálculo do ICMS a recuperar está incorreto, pois não incluiu o frete na base de cálculo. Além disso, o valor contábil dos estoques não deduziu o ICMS recuperável.
• (E) Correta: A base de cálculo do ICMS inclui o valor das mercadorias (R$ 2.500,00) e o frete cobrado do adquirente (R$ 500,00), totalizando R$ 3.000,00. Assim, o ICMS a recuperar é R$ 3.000,00 * 18% = R$ 540,00. Como o ICMS é recuperável, ele não integra o custo do estoque, que será o valor total da compra (R$ 3.000,00) menos o ICMS recuperável (R$ 540,00), resultando em R$ 2.460,00.