Questão nº 41
Questão de Contabilidade Tributária · FCC TRT15 2023 (nº 41)
A Empresa ABC Comercial Ltda. contrata a prestação de serviços de vigilância para garantir a segurança nas dependências de sua empresa, localizada em São Paulo. Esses serviços são prestados pela empresa Vigilantes Ltda., mediante cessão de mão de obra. No mês de setembro de 2023, o valor bruto da Nota Fiscal da prestação de serviços foi de R$ 20.000,00. Considerando, para fins de cálculo, que não haverá retenção na fonte de PIS, COFINS, CSLL, IR fonte ou de qualquer outro tributo ou contribuição, o valor da contribuição previdenciária a ser retido na fonte pela ABC Comercial Ltda., bem como o valor líquido a ser recebido pela empresa Vigilantes Ltda., serão, respectivamente, de:
- AR$ 2.200,00 e de R$ 17.800,00 (alternativa correta)
- BR$ 600,00 e de R$ 19.400,00
- CR$ 200,00 e de R$ 19.800,00
- DR$ 2.200,00 e de R$ 20.000,00
- ER$ 300,00 e de R$ 20.000,00
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A retenção de INSS sobre serviços de cessão de mão de obra é uma obrigação da empresa contratante de reter 11% do valor bruto da nota fiscal do serviço e recolher esse valor aos cofres públicos, pagando ao prestador apenas o valor líquido.
- (A) Correta: O valor da retenção de INSS sobre serviços de vigilância (cessão de mão de obra) é de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal. Assim, 11% de R$ 20.000,00 = R$ 2.200,00. O valor líquido a ser recebido pela empresa Vigilantes Ltda. é o valor bruto menos a retenção: R$ 20.000,00 - R$ 2.200,00 = R$ 17.800,00.
- (B) Incorreta: Os valores apresentados não correspondem à alíquota de 11% para retenção de INSS sobre serviços de cessão de mão de obra.
- (C) Incorreta: Os valores apresentados não correspondem à alíquota de 11% para retenção de INSS sobre serviços de cessão de mão de obra.
- (D) Incorreta: Embora o valor da retenção de INSS esteja correto (R$ 2.200,00), o valor líquido a ser recebido pela empresa Vigilantes Ltda. está incorreto, pois não foi subtraído o valor da retenção do valor bruto da nota fiscal. Armadilha da banca: Esta alternativa testa se o aluno entende que a retenção diminui o valor a ser pago ao prestador.
- (E) Incorreta: Os valores apresentados não correspondem à alíquota de 11% para retenção de INSS sobre serviços de cessão de mão de obra, e o valor líquido também está incorreto.
Fonte: FCC TRT15 2023 Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (Caderno Tipo 005). Reproduzida para fins de estudo.