Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRT15 2023 (nº 35)

As Variações Patrimoniais Qualitativas alteram a composição do patrimônio sem mudar o valor do Patrimônio Líquido (ex: troca de um ativo por outro, pagamento de um passivo). Já as Variações Patrimoniais Quantitativas alteram o valor do Patrimônio Líquido, geralmente por meio de receitas ou despesas que afetam o resultado do período.

• (A) Incorreta: Em 03/07/2023, a liquidação da despesa é um registro de confirmação da obrigação, que não altera o Patrimônio Líquido, sendo uma variação patrimonial qualitativa, mas não é o evento de variação quantitativa que o gabarito aponta.
• (B) Incorreta: Em 15/06/2023, o empenho da despesa é um estágio orçamentário que, por si só, não gera uma variação patrimonial (nem qualitativa nem quantitativa) no sentido de alteração de ativos, passivos ou Patrimônio Líquido.
• (C) Correta: Em 14/08/2023, a distribuição gratuita das cestas básicas representa o consumo do estoque (ativo) da entidade, gerando uma despesa (com doações/assistência) que reduz o Patrimônio Líquido. Essa redução do Patrimônio Líquido caracteriza uma variação patrimonial quantitativa.
• (D) Incorreta: Em 30/06/2023, a entrega das cestas e o registro da despesa em liquidação significam que a entidade reconheceu um ativo (estoque de cestas) e um passivo (obrigação com o fornecedor). O aumento de um ativo e de um passivo na mesma proporção não altera o Patrimônio Líquido, sendo uma variação patrimonial qualitativa. Armadilha da banca: A menção a "registro da despesa em liquidação" pode induzir a pensar em despesa que afeta o resultado, mas neste contexto, é o reconhecimento da obrigação e do bem recebido, não o consumo que gera a despesa patrimonial.
• (E) Incorreta: Em 29/07/2023, o pagamento da despesa envolve a diminuição de um passivo (fornecedores) e a diminuição de um ativo (caixa/banco). Essa operação não altera o Patrimônio Líquido, sendo uma variação patrimonial qualitativa.