Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRT15 2023 (nº 32)

O Balanço Orçamentário é uma demonstração contábil que compara a previsão das receitas com as receitas efetivamente arrecadadas e a dotação autorizada para as despesas com as despesas empenhadas (comprometidas). Ele mostra o desempenho da execução do orçamento público.

• A) Incorreta: O excesso de arrecadação é calculado como Receitas Orçamentárias Realizadas menos Previsão Atualizada das Receitas Orçamentárias. Neste caso, $18.400.000,00 - 19.000.000,00 = -600.000,00. Isso representa um **déficit de arrecadação** de R\ 600.000,00, e não um excesso. A armadilha aqui é confundir déficit com excesso ou ignorar o sinal negativo.
• (B) Correta: O saldo da dotação é a diferença entre a Dotação Atualizada das Despesas Orçamentárias e as Despesas Orçamentárias Empenhadas. Calculando: $17.940.000,00 - 17.500.000,00 = 440.000,00$. Este valor representa a parte da dotação orçamentária que não foi utilizada (não empenhada) até o final do exercício.
• C) Incorreta: Conforme cálculo na alternativa A, o excesso de arrecadação não é de R$ 300.000,00. Este valor seria a diferença entre Receitas Realizadas e a Previsão Inicial ($18.400.000 - 18.100.000 = 300.000$), mas para o Balanço Orçamentário, compara-se com a previsão atualizada.
• D) Incorreta: O saldo da dotação, conforme cálculo na alternativa B, é de R$ 440.000,00, e não R$ 600.000,00.
• E) Incorreta: O saldo da dotação é calculado com base nas despesas empenhadas, e não nas despesas pagas. Se fosse calculado com as despesas pagas ($17.940.000 - 16.000.000 = 1.940.000$), o conceito estaria errado.