Questão de Enfermagem · FCC TRT-20 2016 (nº 38)

A Política Nacional de Saúde Mental no Brasil busca transformar o cuidado em saúde mental, saindo dos hospitais psiquiátricos para um modelo de atendimento mais humano, baseado na comunidade e focado na reintegração social. Ela visa garantir direitos e promover a autonomia de pessoas com transtornos mentais e usuários de substâncias.

• (A) Correta: A Política de Saúde Mental, por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), integra a atenção aos usuários de álcool e outras drogas como parte essencial do cuidado integral e comunitário, com serviços específicos como os CAPS AD.
• (B) Incorreta: A política busca a descentralização da rede de cuidados, distribuindo os serviços por diferentes níveis de atenção (CAPS, UBS, hospitais gerais) e não a centralização.
• (C) Incorreta: A política inclui e fortalece as ações de saúde mental na atenção básica, reconhecendo-a como porta de entrada e parte fundamental da rede de cuidado.
• (D) Incorreta: A política visa a redução progressiva dos leitos psiquiátricos de longa permanência e a substituição por serviços comunitários e leitos em hospitais gerais.
• (E) Incorreta: A política tem como um de seus pilares a desinstitucionalização, ou seja, o fim da internação psiquiátrica prolongada e a promoção da autonomia e reinserção social. Esta é a armadilha da banca, pois representa o modelo antigo e excludente que a política busca superar, focando na liberdade e no cuidado em comunidade.