Questão nº 13
Questão de Regimento Interno · FCC TRT-15 2018 (nº 13)
FCC2018Comum Apoio EspecializadoRegimento Interno
Gabarito: Dver comentário ↓
Considere a seguinte situação hipotética: Zeus é Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Nesse caso, Zeus
- Adirigirá a Câmara que integra, e a outra Câmara será dirigida pelo seu componente com mais idade, substituídos nas ausências também pelo critério de idade.
- Bnão dirigirá a Câmara que integra, e a outra Câmara será dirigida pelo seu componente com mais idade, substituído nas ausências também pelo critério de idade.
- Cnão dirigirá a Câmara que integra, e a outra Câmara será dirigida pelo seu componente mais antigo, substituído nas ausências também pelo critério de antiguidade.
- Ddirigirá a Câmara que integra, e a outra Câmara será dirigida pelo seu componente mais antigo, substituídos nas ausências também pelo critério de antiguidade. (alternativa correta)
- Edirigirá tanto a Câmara que integra quanto a outra Câmara, haja vista sua condição de Presidente da Turma, e será substituído, na sua ausência, pelos componentes mais antigos.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
No Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Presidente de uma Turma também preside a Câmara da qual faz parte, enquanto a outra Câmara é presidida pelo seu membro mais antigo.
- (A) Incorreta: O critério para a presidência da outra Câmara e para as substituições é a antiguidade, e não a idade.
- (B) Incorreta: O Presidente da Turma dirige a Câmara que integra, conforme o Regimento Interno. Além disso, o critério não é idade, mas antiguidade.
- (C) Incorreta: O Presidente da Turma dirige a Câmara que integra, conforme o Regimento Interno.
- (D) Correta: Conforme o Art. 30, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno do TRT-15, o Presidente da Turma preside a Câmara de que faz parte, a outra Câmara é presidida pelo Desembargador mais antigo que a integrar, e as substituições ocorrem pelo critério de antiguidade.
- (E) Incorreta: O Presidente da Turma dirige apenas a Câmara que integra, e não ambas as Câmaras. A outra Câmara tem seu próprio presidente, que é o membro mais antigo.
Fonte: FCC TRT-15 2018 Conhecimentos Comuns (Apoio Especializado) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.