Questão de Regimento Interno · FCC TRT-15 2018 (nº 9)

Cargos de direção em um Tribunal são posições de liderança (como Presidente, Vice-Presidente, Corregedor) e para concorrer a eles, os Desembargadores precisam ser elegíveis, ou seja, cumprir requisitos específicos de tempo de serviço e não ter impedimentos. A regra geral estabelece um número limitado de Desembargadores com mais tempo de serviço na Corte que podem se candidatar.

(A) Incorreta: O número de Desembargadores não é dez, conforme o Regimento Interno padrão para essa situação.
(B) Correta: O Regimento Interno de Tribunais geralmente prevê que os cinco Desembargadores mais antigos e que preencham os requisitos de elegibilidade são os que podem concorrer aos cargos de direção.
(C) Incorreta: O número de Desembargadores não é quinze. A armadilha da banca aqui é usar "mais velhos" em vez de "mais antigos"; em Tribunais, a elegibilidade se baseia na antiguidade (tempo de serviço no cargo de Desembargador), e não na idade.
(D) Incorreta: O número de Desembargadores não é seis.
(E) Incorreta: O número de Desembargadores não é doze. Novamente, a pegadinha é usar "mais velhos" em vez de "mais antigos", que é o critério correto de antiguidade no cargo.