Questão nº 48
Questão de Arquitetura e Urbanismo · FCC TRT-15 2018 (nº 48)
A urbanização de uma gleba para fins de moradia é um processo de intervenção no espaço, que cria áreas de múltiplos usos, tanto públicas como privadas. Este tipo de projeto deve prever uma distribuição
- Asetorizada das moradias, definidas por faixas de renda e que permita a execução de no máximo 5% de áreas destinadas ao lazer.
- Beconômica do sistema viário e das habitações respeitando a não ocupação de áreas com declividades acima de 15%.
- Csustentável para as áreas com restrição de uso (proteção permanente a nascentes, córregos, altas declividades, matas naturais), para fins de recreação e equipamentos institucionais.
- Dhierarquizada para a implantação das edificações nos lotes e a liberação dos recuos exigidos nas legislações locais e na estadual.
- Eequilibrada do sistema viário, de lazer, de uso institucional, de comércio e de habitação, um adequado relacionamento com a realidade do entorno da gleba. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A urbanização de uma gleba é o processo de transformar um grande terreno em uma área urbana organizada, com diversos usos e infraestrutura, para que as pessoas possam morar, trabalhar e viver. O objetivo é criar um espaço funcional, seguro e com qualidade de vida.
(A) Incorreta: A setorização por renda pode gerar segregação social, e 5% para lazer é um percentual muito baixo e geralmente insuficiente, não atendendo às normas urbanísticas que exigem mais áreas públicas.
(B) Incorreta: A economia é um fator, mas não o principal critério de distribuição. Além disso, a restrição de 15% de declividade para não ocupação é muito limitante e não reflete a legislação, que permite ocupação com técnicas adequadas até declividades maiores.
(C) Incorreta: Embora a proteção de áreas com restrição de uso seja fundamental e sustentável, a alternativa restringe a distribuição da gleba apenas a essas áreas e a usos específicos (recreação e equipamentos institucionais), ignorando a necessidade de distribuir habitação, comércio e sistema viário. A armadilha da banca aqui é usar termos positivos como "sustentável" e "proteção", mas limitar o escopo da distribuição de forma irrealista.
(D) Incorreta: A hierarquia se aplica mais ao sistema viário, não primariamente à implantação das edificações nos lotes de forma geral. A "liberação dos recuos" é um aspecto do licenciamento, não da distribuição dos usos na gleba.
(E) Correta: Uma distribuição equilibrada de todos os elementos essenciais (sistema viário, lazer, institucional, comércio e habitação) é fundamental para a funcionalidade e qualidade de vida do novo assentamento, e seu adequado relacionamento com o entorno garante a integração e sustentabilidade do projeto.
Fonte: FCC TRT-15 2018 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.