Questão nº 44
Questão de Arquitetura e Urbanismo · FCC TRT-15 2018 (nº 44)
A resolução que dispõe sobre os Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo, considera, para seus fins, plágio nessas disciplinas, a reprodução de, pelo menos, dois dos seguintes atributos do projeto ou obra dele resultante:
- Apartido conceitual; forma volumétrica e mural externa; objeto estético.
- Bpartido topológico e estrutural; distribuição funcional; forma volumétrica ou espacial, interna ou externa. (alternativa correta)
- Cpartido do programa; estrutura conceitual; distribuição dos cheios e vazios externos.
- Dpartido estético; distribuição e zoneamento do programa; materiais construtivos empregados.
- Edesempenho estrutural; distribuição das áreas; forma abstrata.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Plágio em Arquitetura e Urbanismo significa copiar as ideias centrais e as características distintivas de um projeto ou obra de outra pessoa. Não é apenas copiar um detalhe, mas sim elementos fundamentais que definem a autoria e a originalidade do trabalho.
(A) Incorreta: Embora "partido conceitual" e "forma volumétrica" sejam importantes, "objeto estético" é um termo muito genérico e menos preciso que os atributos técnicos e funcionais da alternativa correta. Esta é a alternativa mais tentadora, pois seus elementos parecem muito centrais ao design. A armadilha é que, apesar de parecerem corretos, não são tão abrangentes ou tecnicamente específicos quanto os da alternativa B para caracterizar a essência de um projeto para fins de plágio.
(B) Correta: Esta alternativa lista atributos que representam as decisões fundamentais de um projeto: o partido topológico (organização e relações espaciais), o partido estrutural (concepção da estrutura), a distribuição funcional (como os espaços servem ao uso) e a forma volumétrica ou espacial (a aparência e o espaço interno/externo). A reprodução de pelo menos dois desses elementos essenciais caracteriza a cópia da solução arquitetônica original.
(C) Incorreta: "Partido do programa" e "estrutura conceitual" são relevantes, mas "distribuição dos cheios e vazios externos" é um aspecto formal mais específico e menos abrangente que a "forma volumétrica ou espacial, interna ou externa" da alternativa correta.
(D) Incorreta: "Materiais construtivos empregados" geralmente não são considerados atributos suficientes para configurar plágio, a menos que seu uso seja parte de uma inovação conceitual específica, pois a escolha de materiais pode ser ditada por fatores externos ou ser genérica.
(E) Incorreta: "Desempenho estrutural" é um resultado da engenharia, não um atributo de design autoral como o "partido estrutural". "Forma abstrata" é muito vago e "distribuição das áreas" é menos específica que "distribuição funcional".
Fonte: FCC TRT-15 2018 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.