Questão nº 53
Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT-11 2024 (nº 53)
Diadorim foi contratada pela empresa "Grande Sertão & Veredas". Pela atividade de risco que irá desempenhar, receberá adicional de periculosidade, além do salário-base de R$ 4.000,00, prêmio por assiduidade no valor de R$ 1.000,00 e ajuda de custo de R$ 500,00. Diante disso, e do quanto estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho, Diadorim perceberá a título de adicional de periculosidade o valor de:
- AR$ 1.200,00. (alternativa correta)
- BR$ 1.650,00.
- CR$ 1.500,00.
- DR$ 1.350,00.
- ER$ 1.600,00.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O adicional de periculosidade é um valor extra pago ao trabalhador que exerce atividades consideradas perigosas. Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), este adicional é calculado sempre sobre o salário-base do empregado, sem incluir outras parcelas como prêmios, gratificações ou ajudas de custo.
A) Correta: O adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário-base. Assim, 30% de R$ 4.000,00 é igual a R$ 1.200,00, conforme Art. 193, § 1º da CLT.
B) Incorreta: Esta alternativa calcula 30% sobre a soma do salário-base, prêmio por assiduidade e ajuda de custo (R$ 4.000 + R$ 1.000 + R$ 500 = R$ 5.500), resultando em R$ 1.650,00. A armadilha aqui é incluir outras verbas na base de cálculo, o que é expressamente vedado pela legislação para o adicional de periculosidade.
C) Incorreta: Esta alternativa calcula 30% sobre a soma do salário-base e do prêmio por assiduidade (R$ 4.000 + R$ 1.000 = R$ 5.000), resultando em R$ 1.500,00.
D) Incorreta: Esta alternativa calcula 30% sobre a soma do salário-base e da ajuda de custo (R$ 4.000 + R$ 500 = R$ 4.500), resultando em R$ 1.350,00.
E) Incorreta: Esta alternativa não corresponde a 30% de nenhuma combinação lógica das verbas apresentadas.
Fonte: FCC TRT-11 2024 Técnico Judiciário – Área Administrativa (Caderno Tipo 003). Reproduzida para fins de estudo.