Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRT-11 2017 (nº 47)

Quando uma entidade pública retém um valor (como a contribuição previdenciária) de um pagamento a terceiros, ela cria uma dívida (um passivo) que precisa ser paga posteriormente. O ato de pagar essa dívida significa que o valor da dívida diminui.

• (A) Correta: Quando a entidade paga a contribuição retida, ela está liquidando uma dívida (passivo) que havia sido registrada anteriormente. Para diminuir o saldo de uma conta de passivo, que tem natureza credora, é necessário debitá-la. A conta "Retenções a Recolher" (ou similar) é uma conta de passivo e será debitada.
• (B) Incorreta: A variação patrimonial diminutiva (despesa) foi reconhecida no momento da contratação do serviço e da retenção. O pagamento da dívida retida não é uma nova despesa, mas sim a liquidação de um passivo já existente. Armadilha: O aluno pode confundir o pagamento com o reconhecimento de uma despesa, mas a despesa já foi reconhecida.
• (C) Incorreta: Creditar uma conta de variação patrimonial aumentativa significa reconhecer uma receita ou ganho, o que não ocorre no pagamento de uma dívida.
• (D) Incorreta: Embora uma conta de ativo (Caixa/Banco) seja creditada (diminuída) no momento do pagamento, a questão pergunta qual conta é debitada. Nenhuma conta de ativo é debitada nesta operação específica.
• (E) Incorreta: Creditar a conta Restos a Pagar Processados significaria aumentar essa dívida específica, o que é o oposto do que acontece no pagamento. Além disso, a dívida de retenções é geralmente registrada em conta própria (Retenções a Recolher), e não diretamente em Restos a Pagar Processados no momento do recolhimento.