Questão de Contabilidade · FCC TRT-11 2017 (nº 31)

O Patrimônio Líquido (PL) representa a parte dos proprietários na empresa, e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) detalha as mudanças em suas contas ao longo de um período. Para calcular a alteração total do PL, somamos os aumentos e subtraímos as reduções.

Vamos analisar cada evento:

• I. Recebimento de um imóvel, em doação, no valor de R$ 100.000,00 com restrições a serem cumpridas nos exercícios de 2017 e 2018.

  • Como há restrições a serem cumpridas em exercícios futuros, a doação não é reconhecida como aumento do PL em 2016. Geralmente, é registrada como um passivo diferido até que as condições sejam atendidas.
  • Impacto no PL em 2016: R$ 0.

• II. Reconhecimento de variação cambial de controladas no exterior no valor de R$ 25.000,00, o que gerou um ajuste de avaliação patrimonial de natureza credora.

  • Ajustes de Avaliação Patrimonial (AAP) são componentes do PL. Um saldo credor significa um aumento.
  • Impacto no PL em 2016: +R$ 25.000.

• III. Emissão de novas ações no valor de R$ 215.000,00, sendo que neste valor está incluído ágio por expectativa de rentabilidade futura no valor de R$ 15.000,00.

  • A emissão de ações aumenta o Capital Social e o ágio na emissão de ações (Reserva de Capital), ambos componentes do PL.
  • Impacto no PL em 2016: +R$ 215.000.

• IV. Apuração de lucro líquido do exercício de 2016 no valor de R$ 150.000,00.

  • O lucro líquido aumenta o PL (via Lucros Acumulados).
  • Impacto no PL em 2016: +R$ 150.000.

• V. Distribuição de dividendos no valor de R$ 45.000,00.

  • A distribuição de dividendos reduz o PL (via Lucros Acumulados).
  • Impacto no PL em 2016: -R$ 45.000.

• VI. Aumento de Capital Social no valor de R$ 85.000,00, sendo R$ 40.000,00 em dinheiro e o restante com Reservas de Lucros.

  • O aumento de capital em dinheiro é uma nova contribuição e aumenta o PL.
  • A capitalização de Reservas de Lucros (R$ 85.000 - R$ 40.000 = R$ 45.000) é uma transferência entre contas do PL (de Reservas de Lucros para Capital Social), não alterando o saldo total do PL.
  • Impacto no PL em 2016: +R$ 40.000.

Cálculo da alteração total no PL:
R$ 0 (I) + R$ 25.000 (II) + R$ 215.000 (III) + R$ 150.000 (IV) - R$ 45.000 (V) + R$ 40.000 (VI) = R$ 385.000.

(A) Correta: R$ 385.000,00. O cálculo é: +R$ 25.000 (AAP) + R$ 215.000 (Emissão de ações) + R$ 150.000 (Lucro Líquido) - R$ 45.000 (Dividendos) + R$ 40.000 (Aumento de Capital em dinheiro) = R$ 385.000,00. O recebimento da doação com restrições futuras (item I) não afeta o PL em 2016, sendo reconhecido como passivo diferido. A capitalização de reservas (item VI) é uma reclassificação interna do PL e não altera o saldo total.
(B) Incorreta: R$ 485.000,00. Esta alternativa resultaria se o item I (doação com restrições) fosse considerado como aumento imediato do PL, o que é incorreto devido às condições futuras. Armadilha da banca: A doação com restrições futuras não é reconhecida no PL no momento do recebimento, mas sim como passivo diferido até o cumprimento das condições.
(C) Incorreta: R$ 345.000,00. Esta alternativa desconsidera o aumento de capital em dinheiro (R$ 40.000) do item VI.
(D) Incorreta: R$ 360.000,00. Esta alternativa pode resultar de erros no cálculo ou na interpretação de múltiplos itens.
(E) Incorreta: R$ 370.000,00. Esta alternativa pode resultar de erros no cálculo ou na interpretação de múltiplos itens.