Questão nº 19
Questão de Direito Administrativo · FCC TRF5 2017 (nº 19)
Para fins específicos da Resolução do CNJ nº 201/2015, critérios de sustentabilidade são
- Aprocessos de coordenação do fluxo de materiais, de serviços e de informações, do fornecimento ao desfazimento, que considere o ambientalmente correto, o socialmente justo e o desenvolvimento econômico equilibrado.
- Bações que tenham como objetivo a construção de um novo modelo de cultura institucional visando à inserção de critérios de sustentabilidade nas atividades do Poder Judiciário.
- Cações que tenham como objetivo a melhoria da qualidade do gasto público e o aperfeiçoamento contínuo na gestão dos processos de trabalho.
- Doperações técnicas para produção, tramitação, uso e avaliação de documentos, com vistas à sua guarda permanente ou eliminação, mediante o uso razoável de critérios de responsabilidade ambiental.
- Emétodos utilizados para avaliação e comparação de bens, materiais ou serviços em função do seu impacto ambiental, social e econômico. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Os critérios de sustentabilidade, conforme a Resolução CNJ nº 201/2015, são as ferramentas ou métodos que usamos para avaliar e comparar produtos, materiais ou serviços, considerando seus efeitos no meio ambiente, na sociedade e na economia. Eles nos ajudam a escolher as opções mais sustentáveis.
(A) Incorreta: Esta alternativa descreve a Logística Sustentável (Art. 2º, I da Resolução CNJ nº 201/2015), que é o processo de coordenação do fluxo de materiais, serviços e informações de forma sustentável, e não os critérios em si. A armadilha da banca aqui é apresentar uma definição correta de outro conceito fundamental da mesma resolução, mas não do que foi perguntado.
(B) Incorreta: Esta descreve um objetivo ou a finalidade da implementação da sustentabilidade no Judiciário, e não a definição dos critérios utilizados para essa finalidade.
(C) Incorreta: Esta descreve objetivos gerais de boa gestão pública, que podem ser consequências da aplicação de critérios de sustentabilidade, mas não a definição dos critérios em si.
(D) Incorreta: Esta alternativa se refere a práticas de gestão documental com responsabilidade ambiental, sendo muito específica e não a definição geral de critérios de sustentabilidade para bens, materiais ou serviços.
(E) Correta: Esta alternativa reproduz fielmente a definição de critérios de sustentabilidade conforme o Art. 2º, IX, da Resolução CNJ nº 201/2015: "métodos utilizados para avaliação e comparação de bens, materiais ou serviços em função do seu impacto ambiental, social e econômico."
Fonte: FCC TRF5 2017 Conhecimentos Comuns (Técnico TRF5 2017) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.