Questão de Direito Administrativo · FCC TRF5 2017 (nº 16)

Semáforos para pedestres em locais de tráfego intenso ou perigoso devem ter um som ou outro mecanismo para ajudar pessoas com deficiência visual a atravessar a rua com segurança.

(A) Correta: O Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta a Lei nº 10.098/2000, estabelece expressamente no seu Art. 52, § 1º, que o sinal sonoro deve ser suave, intermitente e sem estridência.
(B) Incorreta: Um sinal forte e estridente seria incômodo e potencialmente prejudicial, além de não ser o que a norma prevê. A intermitência está correta, mas os outros termos não.
(C) Incorreta: O sinal deve ser intermitente, não contínuo, para indicar o momento da travessia e evitar confusão com outros ruídos. A suavidade e a ausência de estridência estão corretas, mas o "contínuo" está errado.
(D) Incorreta: Esta alternativa combina características que são o oposto do que a lei exige para a intensidade e a qualidade do som (forte e estridente), e também erra na frequência (contínuo).
(E) Incorreta: Embora mencione "sem estridência", erra ao indicar um som forte e contínuo. O objetivo é orientar, não incomodar ou gerar confusão. A armadilha aqui é que "sem estridência" parece correto, mas as outras características ("forte", "contínuo") estão erradas.