Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRF4 2025 (nº 41)

Os elementos das demonstrações contábeis, segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, são os blocos de construção que representam a posição financeira e o desempenho de uma entidade do setor público. Eles incluem não apenas os itens tradicionais como ativos e passivos, mas também categorias que mostram as mudanças no patrimônio líquido que não são receitas ou despesas.

• (A) Correta: A NBC TSP Estrutura Conceitual (R1), no item 5.10, lista "Outras mudanças na Situação Patrimonial Líquida" como um dos elementos das demonstrações contábeis. O item 5.11 detalha que essas "outras mudanças" incluem, por exemplo, "a) contribuições dos proprietários" e "b) distribuições aos proprietários". Portanto, esses são elementos reconhecidos pelo arcabouço conceitual.
• (B) Incorreta: Embora receitas e despesas sejam elementos, a qualificação "orçamentárias" se refere à contabilidade orçamentária, que é distinta dos elementos de desempenho financeiro (receitas e despesas) na base de competência, conforme definido na Estrutura Conceitual para as demonstrações contábeis de propósito geral.
• (C) Incorreta: Ativos e passivos são elementos, mas a classificação "financeiros e permanentes" é uma forma específica de categorizá-los, não sendo a descrição dos elementos em si. A Estrutura Conceitual se refere simplesmente a "Ativo" e "Passivo".
• (D) Incorreta: "Situação Patrimonial Líquida" é um elemento, mas a palavra "somente" torna a alternativa incorreta, pois existem diversos outros elementos (Ativo, Passivo, Receita, Despesa e Outras mudanças na Situação Patrimonial Líquida).
• (E) Incorreta: Ativo, Passivo e Situação Patrimonial Líquida são, de fato, elementos fundamentais das demonstrações contábeis. No entanto, a NBC TSP Estrutura Conceitual vai além, incluindo também Receitas, Despesas e as "Outras Mudanças na Situação Patrimonial Líquida" como elementos. A alternativa A, por sua vez, apresenta componentes específicos de uma dessas categorias dinâmicas ("Outras Mudanças na Situação Patrimonial Líquida"), demonstrando um conhecimento mais aprofundado da estrutura. A armadilha aqui é que, embora os itens listados sejam elementos, a alternativa é incompleta e pode não ser a melhor resposta se a questão busca testar o conhecimento sobre a amplitude e as categorias mais específicas de elementos, como as que não se encaixam diretamente em receitas ou despesas.