Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRF4 2025 (nº 33)

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) mostra as mudanças no Patrimônio Líquido de um ente público, que podem ser aumentativas (aumentam o PL), diminutivas (diminuem o PL) ou qualitativas (mudam a composição de ativos/passivos sem alterar o PL).

• A) Incorreta: A obtenção de empréstimo (operação de crédito) aumenta o Ativo (caixa) e o Passivo (dívida) na mesma proporção, não alterando o Patrimônio Líquido. É uma variação qualitativa, não aumentativa do PL. A armadilha é confundir o aumento do ativo com o aumento do Patrimônio Líquido.
• B) Incorreta: O crédito orçamentário é uma autorização para gastar e um evento orçamentário, não um fato contábil que gere variação patrimonial (aumento ou diminuição do PL).
• C) Incorreta: A arrecadação de receitas com créditos tributários aumenta o Ativo (caixa) e o Patrimônio Líquido (via receita). Portanto, é uma variação quantitativa aumentativa, e não qualitativa.
• D) Incorreta: A aquisição de um veículo à vista representa uma troca de ativos (diminui caixa, aumenta bens), sem alterar o valor total do Ativo ou do Patrimônio Líquido. É uma variação qualitativa, não quantitativa.
• (E) Correta: A amortização mensal de um ativo intangível (como uma licença de software) é o reconhecimento da perda de valor desse ativo ao longo do tempo. Isso diminui o valor do ativo intangível e, consequentemente, reduz o Patrimônio Líquido (por meio de uma despesa de amortização), caracterizando uma variação quantitativa diminutiva.