Questão de Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo · FCC TRE-SP 2017 (nº 15)

O conceito-chave aqui é a transparência e a segurança nas interações entre servidores públicos e cidadãos. Para evitar mal-entendidos, acusações indevidas ou pressões, é uma boa prática que haja uma testemunha presente.

(A) Incorreta: A palavra "obrigatoriamente" torna a alternativa errada, pois a norma ética estabelece uma preferência, não uma imposição absoluta.
(B) Correta: Esta alternativa reflete o princípio de transparência e proteção mútua. Ao indicar "preferencialmente", o Código de Ética sugere que ter a companhia de outro servidor público é a melhor prática para garantir a lisura e a imparcialidade do atendimento, servindo como testemunha e coibindo condutas inadequadas, sem tornar a medida um impedimento operacional.
(C) Incorreta: A exigência de "pelo menos dois" outros servidores públicos é um requisito mais elevado do que o usualmente previsto para garantir a transparência, tornando a alternativa incorreta.
(D) Incorreta: Realizar o atendimento sozinho vai contra o princípio de ter uma testemunha presente para garantir a transparência da interação. A comunicação posterior ao superior, embora seja uma boa prática, não substitui a presença de um segundo servidor durante a audiência ou reunião. Armadilha da banca: Esta alternativa é tentadora porque a comunicação ao superior é, de fato, uma conduta esperada em muitas situações, mas aqui ela não atende ao propósito de ter uma testemunha durante a interação para prevenir problemas.
(E) Incorreta: A alternativa está incorreta por usar "obrigatoriamente" e por especificar "seu superior hierárquico". A norma geralmente se refere a "outro servidor público" qualquer, não necessariamente o superior, e como uma preferência, não uma obrigação.