Questão de Administração Financeira e Orçamentária · FCC TRE-SP 2017 (nº 36)

O limite prudencial é um alerta preventivo criado pela LRF: ele equivale a 95% do limite máximo de despesa total com pessoal. Ou seja, antes de estourar o teto, o gestor recebe um sinal de alerta para conter gastos. No caso, o limite máximo é R$ 680.000, então o prudencial é 95% disso: $680.000 \times 0,95 = 646.000$.

• (A) Incorreta: R$ 612.000 é o resultado de aplicar 90% sobre o limite máximo (680.000 × 0,90), mas a LRF define o prudencial como 95%, não 90%.
• (B) Incorreta: R$ 712.500 é um valor maior que o próprio limite máximo (680.000), o que é impossível para um "limite prudencial", que é sempre um percentual menor do teto.
• (C) Incorreta: R$ 340.000 é exatamente a metade do limite máximo (680.000 ÷ 2), mas o prudencial não é 50%; é 95%. A banca tenta confundir com a ideia de "metade do orçamento".
• (D) Incorreta: R$ 675.000 é um valor muito próximo do teto (680.000), mas não corresponde a nenhum percentual fixo da LRF; parece um "chute" para quem não lembra que o prudencial é 95%.
• (E) Correta: R$ 646.000 é exatamente 95% de R$ 680.000 ($680.000 \times 0,95$), conforme o art. 22 da LRF. A pegadinha mais tentadora é a letra A (90%), pois muitos confundem o limite prudencial com o limite de alerta (que é 90% do teto para o Ministério Público, mas para os demais órgãos o prudencial é 95%).