Questão de Medicina do Trabalho · FCC TRE-PR 2017 (nº 45)

A frequência dos exames médicos periódicos, parte do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), é definida principalmente pela idade do trabalhador e pela sua exposição a riscos ocupacionais.

• (A) Incorreta: Embora não esteja exposto a riscos, a idade do trabalhador (48 anos) é um fator determinante que altera a periodicidade bienal. A regra bienal aplica-se apenas a trabalhadores entre 18 e 45 anos sem exposição a riscos.
• (B) Incorreta: A periodicidade bienal (a cada dois anos) é para trabalhadores entre 18 e 45 anos que não estão expostos a riscos ocupacionais. O trabalhador tem 48 anos, estando fora dessa faixa etária para a periodicidade bienal.
• (C) Correta: De acordo com a NR-7 (PCMSO), para trabalhadores que não estão expostos a riscos ocupacionais específicos, a periodicidade do exame médico periódico é anual para aqueles com mais de 45 anos de idade. Como o trabalhador tem 48 anos, ele se enquadra nessa condição.
• (D) Incorreta: A periodicidade semestral (a cada seis meses) geralmente é aplicada em situações de maior risco ou para trabalhadores menores de 18 anos expostos a riscos, ou conforme determinação específica do médico do trabalho, não sendo uma regra geral para a idade acima de 45 anos sem riscos.
• (E) Incorreta: A periodicidade trienal (a cada três anos) não é uma regra padrão para exames periódicos sob as condições descritas na NR-7. A periodicidade mais longa para trabalhadores sem exposição a riscos é bienal, e apenas para a faixa etária de 18 a 45 anos.