Questão de Psicologia · FCC TJ-MA 2019 (nº 54)

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) organiza a política de Assistência Social no Brasil, garantindo direitos sociais e proteção a cidadãos e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social, através de serviços, programas, projetos e benefícios. Ele se estrutura em Proteção Social Básica (prevenção e fortalecimento de vínculos) e Proteção Social Especial (atendimento a violação de direitos).

(A) Incorreta: O psicólogo atua tanto na Proteção Social Básica quanto na Proteção Social Especial. O termo "proteção social básica especial" não é uma categoria existente no SUAS. Fortalecer vínculos e prevenir rupturas são objetivos da Proteção Social Básica.
(B) Incorreta: O SUAS se fundamenta na garantia de direitos, superando a visão assistencialista e de caridade. Ele visa a proteção social como um direito do cidadão, não como um cuidado meramente assistencialista.
(C) Incorreta: A atuação no SUAS, especialmente entre psicologia e serviço social, é marcada pela interdisciplinaridade e trabalho em equipe, buscando uma abordagem integral e complementar, e não separada.
(D) Correta: A busca ativa é uma estratégia essencial da Proteção Social Básica, realizada principalmente pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para identificar e incluir famílias e indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade ou risco social e que ainda não acessam os serviços.
(E) Incorreta: As situações de violação de direitos são atendidas no âmbito da Proteção Social Especial, que lida com casos de maior complexidade, como violência, negligência e abandono, enquanto a Proteção Básica foca na prevenção e no fortalecimento de vínculos em situações de vulnerabilidade.