Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TCE-GO 2022 (nº 86)

O ajuste para perdas ao valor realizável líquido ocorre quando o valor de venda estimado de um estoque (menos os custos para vendê-lo) é menor do que seu custo de aquisição, exigindo que o estoque seja registrado pelo menor valor.

(A) Incorreta: Débito em conta retificadora de ativo (1.x.x.x.x.xx.xx) para registrar uma perda está errado; perdas são despesas (VPD). Crédito em Resultados Acumulados (2.x.x.x.x.xx.xx) seria para ajuste direto ao patrimônio líquido, não para uma despesa do período.
(B) Incorreta: Débito em Resultados Acumulados (2.x.x.x.x.xx.xx) é para ajustes de exercícios anteriores ou destinações de lucro, não para o reconhecimento de uma despesa do período corrente.
(C) Correta: O débito em 3.x.x.x.x.xx.xx (VPD com Ajuste de Perdas de Estoques) reconhece a perda como uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD), que é uma despesa. O crédito em 1.x.x.x.x.xx.xx (−) Ajuste de Perdas de Estoques é uma conta retificadora do ativo Estoques, reduzindo seu valor contábil para o valor realizável líquido, conforme o MCASP.
(D) Incorreta: Esta é a armadilha da banca. Embora o conceito de debitar uma VPD e creditar uma conta retificadora de ativo esteja correto, a classificação da conta de VPD no grupo 4.x.x.x.x.xx.xx está errada. No MCASP, as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPDs) são classificadas no grupo 3.x.x.x.x.xx.xx, enquanto o grupo 4.x.x.x.x.xx.xx é para Variações Patrimoniais Aumentativas (VPAs).
(E) Incorreta: Embora "Despesa Realizada com Estoques" (6.x.x.x.x.xx.xx) seja uma conta de despesa, o MCASP preconiza o uso de uma conta específica de VPD para o ajuste de perdas. Além disso, o crédito direto na conta Estoques (1.x.x.x.x.xx.xx) não é a prática usual para ajustes de perdas ao valor realizável líquido; utiliza-se uma conta retificadora para manter o custo original visível.