Questão de Contabilidade · FCC TCE-GO 2022 (nº 69)

Uma provisão é um passivo (uma dívida da empresa) de prazo ou valor incertos, mas que a empresa tem uma obrigação presente por um evento passado, é provável que terá que pagar, e o valor pode ser estimado confiavelmente. Se a saída de recursos não for provável (mas possível), é um passivo contingente e apenas divulgado em notas explicativas.

• (A) Correta: De acordo com o CPC 25, uma provisão deve ser reconhecida apenas quando a saída de recursos for provável. No caso, os processos 1 (risco provável de 80%) e 4 (risco provável de 70%) se enquadram nesse critério. Assim, o valor total das provisões é a soma dos montantes desses processos: R$ 200.000,00 (Processo 1) + R$ 290.000,00 (Processo 4) = R$ 490.000,00.
• (B) Incorreta: Esta alternativa soma os processos com risco "Provável" e "Possível" (R$ 200.000 + R$ 350.000 + R$ 290.000 = R$ 840.000). A armadilha aqui é incluir o Processo 2 (R$ 350.000,00) que possui risco "Possível" (40%), o que, pelo CPC 25, não gera o reconhecimento de uma provisão, mas sim de um passivo contingente a ser divulgado em notas explicativas, caso não seja remoto.
• (C) Incorreta: Esta alternativa não corresponde à soma de nenhum critério específico de reconhecimento de provisão ou passivo contingente.
• (D) Incorreta: Esta alternativa não corresponde à soma de nenhum critério específico de reconhecimento de provisão ou passivo contingente.
• (E) Incorreta: Esta alternativa não corresponde à soma de nenhum critério específico de reconhecimento de provisão ou passivo contingente.