Questão de Contabilidade · FCC SEFAZ-SC 2021 (nº 39)

Quando um ativo (como uma marca) perde valor, a empresa registra uma perda por desvalorização. Se, em um período posterior, esse ativo recupera valor, a empresa pode registrar um ganho por reversão de desvalorização, mas há um limite: o valor do ativo não pode ultrapassar seu custo original (ou custo amortizado, se houvesse amortização).

Vamos analisar a situação:

1. Valor Contábil em 31/12/2019:

   • Custo de aquisição: R$ 2.500.000,00
   • Perda por desvalorização anterior: R$ 400.000,00
   • Valor Contábil Líquido: R$ 2.500.000,00 - R$ 400.000,00 = R$ 2.100.000,00.

2. Teste de Recuperabilidade em Dezembro de 2020:

   • O Valor Contábil atual do ativo (antes do teste de 2020) é R$ 2.100.000,00 (não há amortização para ativo com vida útil indefinida).
   • Valor Recuperável é o maior entre:
     • Valor em uso: R$ 1.900.000,00
     • Valor justo líquido das despesas de venda: R$ 2.600.000,00
   • Portanto, o Valor Recuperável é R$ 2.600.000,00.

3. Comparação e Cálculo da Reversão:

   • Valor Recuperável (R$ 2.600.000,00) é maior que o Valor Contábil atual (R$ 2.100.000,00). Isso indica uma reversão de perda por desvalorização.
   • O ganho potencial seria a diferença: R$ 2.600.000,00 - R$ 2.100.000,00 = R$ 500.000,00.
   • Regra do Limite: O valor contábil do ativo, após a reversão, não pode exceder o valor contábil que teria sido determinado se nenhuma perda por desvalorização tivesse sido reconhecida anteriormente. Como a vida útil é indefinida, não há amortização, então o limite é o custo de aquisição original.
   • Custo de aquisição original = R$ 2.500.000,00.
   • O novo valor contábil do ativo não pode ultrapassar R$ 2.500.000,00.
   • O ganho a ser reconhecido é a diferença entre o valor contábil máximo permitido (R$ 2.500.000,00) e o valor contábil atual (R$ 2.100.000,00).
   • Ganho = R$ 2.500.000,00 - R$ 2.100.000,00 = R$ 400.000,00.
   • Este ganho de R$ 400.000,00 corresponde exatamente à perda por desvalorização reconhecida em 2019.

(A) Incorreta: Houve uma recuperação de valor significativa, indicando a necessidade de um registro contábil.
(B) Incorreta: O Valor Recuperável (R$ 2.600.000,00) é maior que o Valor Contábil (R$ 2.100.000,00), o que indica um ganho (reversão de perda), e não uma nova perda por desvalorização.
(C) Correta: A empresa reconheceu um ganho por reversão de perda por desvalorização no valor de R$ 400.000,00. O Valor Recuperável (R$ 2.600.000,00) é maior que o Valor Contábil (R$ 2.100.000,00), indicando uma reversão. No entanto, o valor do ativo após a reversão não pode exceder seu custo original de R$ 2.500.000,00. Assim, o ganho é limitado a R$ 2.500.000,00 (limite) - R$ 2.100.000,00 (valor atual) = R$ 400.000,00.
(D) Incorreta: A armadilha aqui é calcular a diferença entre o Valor Recuperável (R$ 2.600.000,00) e o Valor Contábil atual (R$ 2.100.000,00), que seria R$ 500.000,00. Contudo, a norma contábil estabelece que o valor contábil do ativo após a reversão não pode exceder seu custo de aquisição original (R$ 2.500.000,00, pois não há amortização). Se o ganho fosse de R$ 500.000,00, o ativo seria registrado por R$ 2.600.000,00, o que ultrapassaria o custo original.
(E) Incorreta: O cálculo correto do ganho, considerando o limite, é de R$ 400.000,00.