Questão de Economia e Finanças Públicas · FCC SEFAZ-SC 2018 - Conhecimentos Gerais (P1) (nº 44)

A Curva de Laffer é um modelo teórico que descreve a relação entre a alíquota (taxa) de imposto e a receita total que o governo arrecada. Ela sugere que existe uma alíquota ótima que maximiza a arrecadação, e que, a partir de certo ponto, aumentar a alíquota pode, paradoxalmente, diminuir a receita.

• (A) Incorreta: A Curva de Laffer justamente demonstra que a capacidade de arrecadação não é ilimitada e que altas cargas tributárias podem, na verdade, reduzir a receita total.
• (B) Correta: A Curva de Laffer ilustra perfeitamente a elasticidade da receita (o quanto a receita muda) em relação à alíquota tributária (o quanto a taxa de imposto muda). No início, a receita é elástica e aumenta com a alíquota; após o ponto ótimo, a receita torna-se inelástica ou negativamente elástica, diminuindo mesmo com o aumento da alíquota.
• (C) Incorreta: Esta é uma armadilha comum. A relação inversa entre receita e alíquota só ocorre na segunda parte da curva (após o ponto de arrecadação máxima). Na primeira parte, a relação é direta (aumenta a alíquota, aumenta a receita). A curva inteira não mostra uma relação sempre inversa, mas sim uma relação que muda de direção.
• (D) Incorreta: Alíquotas muito altas levam, de fato, à busca por atividades com menor tributação (evasão ou elisão fiscal), mas o resultado disso, de acordo com a Curva de Laffer, é uma redução da arrecadação total do governo, e não um aumento.
• (E) Incorreta: Embora a carga tributária possa ter impactos macroeconômicos, a Curva de Laffer foca especificamente na relação entre alíquotas e receita tributária, e não diretamente na inflação ou no nível de emprego.