Questão de Economia e Finanças Públicas · FCC SEFAZ-SC 2018 - Conhecimentos Gerais (P1) (nº 45)

A transparência fiscal é a prática de o governo mostrar de forma clara e aberta como ele arrecada e gasta o dinheiro público, permitindo que os cidadãos entendam e fiscalizem essas ações.

• (A) Incorreta: Esta alternativa descreve o princípio da progressividade tributária, que é a ideia de que quem ganha mais deve pagar uma porcentagem maior de impostos, e não o princípio da transparência.
• (B) Incorreta: Esta alternativa se refere ao princípio da isonomia ou igualdade perante a lei, que é um conceito mais amplo de justiça e não a definição específica de transparência fiscal.
• (C) Incorreta: Esta alternativa descreve uma forma de distribuição do ônus tributário (repartição igualitária), que não é o conceito de transparência fiscal.
• (D) Correta: A transparência fiscal impõe que toda a gestão das finanças públicas (arrecadação, gastos, dívida) seja feita com clareza, abertura e simplicidade, de modo que qualquer cidadão possa compreender e acompanhar.
• (E) Incorreta: Embora "fácil compreensão" esteja relacionada à transparência, a parte "e de fácil arrecadação para o governo" refere-se à eficiência administrativa do sistema tributário, que é um princípio diferente. Armadilha da banca: A primeira parte da frase é tentadora, mas a segunda desvia o foco do conceito de transparência para o público, abordando a facilidade para o governo.