Questão de Tecnologia da Informação · FCC SEFAZ-PE 2022 - Conhecimentos Gerais (P1) (nº 62)

A EFD-ICMS/IPI é um arquivo digital que as empresas enviam ao governo, detalhando suas operações fiscais. O registro E310 é como uma página específica desse arquivo onde se calcula o imposto ICMS Diferencial de Alíquota (DIFAL) e o Fundo de Combate à Pobreza (FCP) para vendas ou compras entre estados.

• (A) Incorreta: O registro C176 é utilizado para detalhar o ressarcimento de ICMS Substituição Tributária (ICMS ST) em operações com combustíveis, não sendo relacionado ao DIFAL/FCP.
• (B) Correta: O registro E310 é o responsável pela apuração do ICMS Diferencial de Alíquota (DIFAL) e do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) por Unidade Federativa (UF) de origem/destino, e sua apresentação é obrigatória mesmo em períodos sem movimento para essas operações. A armadilha da banca pode ser confundir com outros registros de ajuste de ICMS, mas o E310 é o específico para a apuração consolidada do DIFAL/FCP por UF.
• (C) Incorreta: O registro 0150 identifica os participantes (clientes, fornecedores, transportadoras, etc.) das operações, sendo um registro de cadastro e não de apuração de impostos.
• (D) Incorreta: O registro C197 é utilizado para informar ajustes de ICMS (outros débitos, outros créditos, deduções, etc.) relacionados a documentos fiscais específicos, e não a apuração consolidada do DIFAL/FCP por UF, que é a função do E310.
• (E) Incorreta: O registro 0200 identifica os produtos e serviços utilizados nas operações, sendo um registro de cadastro e não de apuração de impostos.