Questão de Tecnologia da Informação · FCC SEFAZ-PE 2022 - Conhecimentos Gerais (P1) (nº 63)

O Registro E210 no Sped Fiscal é como a "capa" ou o "resumo geral" da apuração do ICMS de Substituição Tributária (ICMS-ST). Ele mostra o resultado final do cálculo desse imposto, incluindo saldos e ajustes, mesmo que não haja valor a pagar ou a recolher naquele período.

• (A) Correta: O Registro E210 é o cabeçalho da apuração do ICMS-ST, onde são informados os saldos credores e devedores, os ajustes e o valor final do imposto a recolher ou a compensar, inclusive em períodos sem movimento para essa modalidade de imposto.
• (B) Incorreta: Esta função é de registros relacionados a documentos de transporte (como CT-e e MDF-e), não do E210, que trata da apuração do ICMS-ST.
• (C) Incorreta: Esta alternativa descreve a função de registros como C190, C590, D190, etc., que totalizam os valores dos documentos fiscais por Código da Situação Tributária (CST), Código Fiscal de Operação e Prestação (CFOP) e Alíquota, servindo de base para a apuração, mas não são o E210 em si. A armadilha é que esses elementos são usados para calcular o ICMS, mas o E210 é o resultado da apuração do ICMS-ST, não o detalhamento dos documentos fiscais.
• (D) Incorreta: O Registro E190 é o detalhamento da apuração do ICMS normal, e não do ICMS-ST, nem é o local para informar detalhes de importação de forma consolidada.
• (E) Incorreta: Esta função é de registros como o 0205 (Alteração do Item), que trata de mudanças na descrição ou codificação de produtos, e não da apuração de impostos.