Questão nº 61
Questão de Tecnologia da Informação · FCC SEFAZ-PE 2022 - Conhecimentos Gerais (P1) (nº 61)
O Registro `C170` da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) tem por objetivo
- Aregistrar a entrada ou saída de produtos ou outras situações que envolvam a emissão dos documentos fiscais e deve ser gerado para cada documento fiscal código `01`, `1B`, `04`, `55` e `65` (saída).
- Bidentificar os dados contidos no campo Informações Complementares da Nota Fiscal, como informações relacionadas com documentos fiscais, processos, cupons fiscais, documentos de arrecadação e locais de entrega ou coleta.
- Cinformar detalhes das operações de importação que estejam sendo documentadas pela Nota Fiscal escriturada no registro `C100`, quando o campo `IND_OPER` for igual a "0" (zero), indicando a operação de entrada.
- Ddiscriminar os itens da Nota Fiscal (mercadorias e/ou serviços constantes em notas conjugadas), inclusive em operações de entrada de mercadorias acompanhadas de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de emissão de terceiros. (alternativa correta)
- Eprestar informações complementares constantes da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O Registro `C170` da EFD-ICMS/IPI é como a "lista de compras" detalhada de uma nota fiscal: ele descreve cada produto ou serviço individualmente que está dentro daquela nota.
(A) Incorreta: Esta alternativa descreve o objetivo do Registro `C100`, que é o registro "pai" do `C170`. O `C100` registra a entrada ou saída do documento fiscal como um todo, enquanto o `C170` detalha os itens dentro desse documento. A armadilha aqui é que o `C170` está intrinsecamente ligado ao `C100`, mas ele não registra a operação do documento fiscal em si, e sim os seus itens.
(B) Incorreta: Esta alternativa descreve o objetivo do Registro `C110`, que é dedicado às informações complementares gerais da nota fiscal.
(C) Incorreta: Esta alternativa descreve o objetivo do Registro `C120`, que é específico para detalhar operações de importação.
(D) Correta: O Registro `C170` tem exatamente a função de discriminar, ou seja, detalhar cada item (mercadoria ou serviço) que compõe a Nota Fiscal, independentemente de ser uma NF-e própria ou de terceiros, ou se a nota é conjugada (contém mercadorias e/ou serviços).
(E) Incorreta: Esta alternativa descreve o objetivo do Registro `C101`, que é específico para informações complementares de NF-e em operações interestaduais para consumidor final não contribuinte.
Fonte: FCC SEFAZ-PE 2022 - Conhecimentos Gerais (P1) Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - AFTE (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.