Questão nº 36
Questão de Finanças Públicas e Orçamento Público · FCC SEFAZ-GO 2018 (nº 36)
Atenção: Utilize as informações a seguir para responder às questões de números 35 e 36.
O quadro a seguir apresenta parte da classificação institucional de um determinado estado:
Considere ainda que as unidades orçamentárias são também unidades gestoras.
A descentralização de créditos orçamentários da unidade orçamentária 08.001 para a 09.003 e a liberação de recursos financeiros da unidade gestora 09.002 para a 09.003 correspondem, respectivamente, a
Este texto de apoio vale também pra questão nº 35.
- Aum destaque e um sub-repasse. (alternativa correta)
- Buma provisão e um repasse.
- Cum destaque e um repasse.
- Dum repasse e uma provisão.
- Euma provisão e um sub-repasse.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Conceito-chave: Destaque é a movimentação de créditos orçamentários (autorização de gasto) entre unidades gestoras do mesmo órgão; sub-repasse é a liberação de recursos financeiros (dinheiro) entre unidades gestoras do mesmo órgão, quando há uma unidade intermediária (como uma administração geral) que recebe o repasse e o redistribui.
(A) Correta: A descentralização de créditos entre UOs do mesmo órgão é destaque; a liberação de recursos financeiros da UG 09.002 para a 09.003, ambas subordinadas à mesma unidade orçamentária (09.001), caracteriza sub-repasse (repasse feito por uma UG intermediária, não pela fonte original).
(B) Incorreta: Provisão é a descentralização de créditos entre unidades gestoras de órgãos diferentes; aqui as UOs são do mesmo órgão (08 e 09), então é destaque, e o fluxo financeiro entre UGs do mesmo órgão com intermediária é sub-repasse, não repasse.
(C) Incorreta: A primeira parte está correta (destaque), mas a segunda é sub-repasse, pois a UG 09.002 não é a unidade orçamentária detentora original do crédito (é a 09.001), então ela apenas repassa o recurso que recebeu — típico sub-repasse.
(D) Incorreta: Repasse ocorre entre unidades gestoras de órgãos diferentes; aqui o fluxo financeiro é interno ao mesmo órgão (09), então é sub-repasse, e a primeira parte não é repasse, é destaque.
(E) Incorreta: A primeira parte não é provisão (mesmo órgão = destaque); a segunda parte está correta (sub-repasse), mas como a primeira falha, a alternativa é inválida.
Armadilha da banca (no distrator B): A pegadinha está em confundir provisão com destaque. A banca tenta fazer você achar que "toda descentralização de crédito é provisão", mas a provisão só ocorre entre órgãos diferentes. Como as UOs 08.001 e 09.003 pertencem ao mesmo órgão (mesmo código de órgão, ex.: "08" e "09" são unidades orçamentárias do mesmo ente), o correto é destaque. Já o fluxo financeiro entre UGs do mesmo órgão, com uma UG intermediária (09.002), é sub-repasse, não repasse (que seria entre órgãos distintos).
Fonte: FCC SEFAZ-GO 2018 Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Classe A - Padrão 1 (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.