Questão nº 56
Questão de Filosofia · FCC SEDU-ES 2022 (nº 56)
Direito à vida; respeito à dignidade da pessoa; direito à liberdade de pensamento e de expressão; à segurança alimentar; direito à moradia; direito à assistência à saúde; direito à liberdade religiosa; direito de não sofrer violência física, psíquica e moral; direito de não ser discriminado por qualquer razão; direito ao trabalho e ao trabalho em condições dignas e outros, são mencionados em diversos textos e documentos legais.
De acordo com o texto, trata-se da denominação genérica de
- ADireitos Divinos.
- BDireitos Universais da Espécie.
- CDireitos Consagrados Internacionalmente.
- DDireitos Humanos. (alternativa correta)
- EDireitos Naturais.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Os Direitos Humanos são os direitos e liberdades fundamentais que pertencem a toda pessoa, simplesmente por ser humana, garantindo sua dignidade e igualdade, e são protegidos por leis nacionais e internacionais.
(A) Incorreta: Direitos Divinos são aqueles que se acredita terem sido concedidos por uma divindade, não sendo a denominação genérica para os direitos listados em documentos legais seculares.
(B) Incorreta: Embora os direitos humanos sejam universais à espécie, "Direitos Universais da Espécie" não é a denominação jurídica ou conceitual padronizada para esse conjunto de direitos.
(C) Incorreta: Esta alternativa descreve uma característica dos Direitos Humanos (muitos são consagrados internacionalmente), mas não é a denominação genérica deles mesmos. A armadilha aqui é confundir a característica com o nome do conceito.
(D) Correta: Os direitos listados (vida, dignidade, liberdade, segurança alimentar, moradia, saúde, não discriminação, trabalho digno, etc.) são a essência e o escopo dos Direitos Humanos, que são amplamente reconhecidos e protegidos em diversos textos e documentos legais em todo o mundo.
(E) Incorreta: Direitos Naturais é um conceito filosófico que influenciou os Direitos Humanos, referindo-se a direitos inerentes à natureza humana. Contudo, "Direitos Humanos" é a denominação moderna, legal e mais abrangente para esses direitos como são formulados e protegidos em "textos e documentos legais". A armadilha é confundir a origem filosófica com a denominação jurídica atual.
Fonte: FCC SEDU-ES 2022 Professor B - Filosofia (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.