Questão nº 18
Questão de História do Amapá · FCC ALAP 2019 (nº 18)
FCC2019Analista Legislativo - Assessor Jurídico LegislativoHistória do Amapá
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Antes da criação do Território Federal do Amapá, houve tentativas de criação de uma província separada do Grão Pará, com sede administrativa em Macapá, tal como a proposta de
- Acriação da Província de Oiapókya, pelo deputado Cândido Mendes, porém rejeitada pela Assembleia Geral do Império do Brasil. (alternativa correta)
- Bvinculação do Amapá ao Maranhão, considerando as rotas comerciais marítimas existentes e as afinidades políticas entre as elites das duas localidades, na época do Império.
- Cassociação do Amapá à Guiana Francesa e ao Suriname, numa confederação governada pelos brasileiros a partir da capital amapaense e em regime republicano.
- Dfusão do Amapá com Roraima e o norte do Pará, de modo a criar um estado compatível, em área, aos tamanhos com que ficariam o Pará e o Amazonas.
- Efundação de uma província desvinculada da Região Norte, idealizada pelo Barão do Rio Branco, cuja administração se daria tal como a estabelecida no Acre.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Antes de se tornar uma unidade administrativa própria, a região que hoje é o Amapá fazia parte do Pará. Houve propostas, ainda no período do Império do Brasil, para que essa área se tornasse uma província separada, buscando melhor administração e desenvolvimento.
- (A) Correta: A proposta de criação da Província de Oiapókya, com sede em Macapá, foi de fato apresentada pelo deputado Cândido Mendes de Almeida em 1863, mas foi rejeitada pela Assembleia Geral do Império do Brasil. Este é o evento histórico preciso ao qual a questão se refere.
- (B) Incorreta: Não há registro histórico de uma proposta formal de vinculação do Amapá ao Maranhão como uma alternativa à criação de uma província separada do Pará no contexto da pergunta.
- (C) Incorreta: Esta alternativa é uma armadilha histórica. A ideia de uma confederação com a Guiana Francesa e o Suriname, governada por brasileiros e em regime republicano, é anacrônica e historicamente implausível para o período imperial brasileiro, quando ocorreram as tentativas de criação de províncias (como a de Cândido Mendes). A soberania sobre Guiana e Suriname era europeia na época, e o Brasil era uma monarquia.
- (D) Incorreta: A fusão do Amapá com Roraima (que era o Território Federal do Rio Branco) e o norte do Pará para criar um estado de tamanho comparável não corresponde a uma proposta histórica específica anterior à criação do Território Federal do Amapá (1943) e muito menos no período imperial.
- (E) Incorreta: O Barão do Rio Branco foi um diplomata fundamental na definição de fronteiras, mas não idealizou a fundação de uma província do Amapá desvinculada da Região Norte, nem propôs um modelo administrativo para ela "tal como a estabelecida no Acre" antes da criação do Território Federal do Amapá. A administração do Acre foi um caso específico de organização territorial.
Fonte: FCC ALAP 2019 Analista Legislativo - Assessor Jurídico Legislativo (Caderno Tipo 004). Reproduzida para fins de estudo.