Questão de Medicina do Trabalho · CESGRANRIO Petrobras PSP-RH-2017.1 (nº 69)

Conceito-chave: A OHSAS 18001 define o risco aceitável como aquele que foi reduzido a um nível que a organização tolera, considerando suas obrigações legais e sua própria política de SST. Ou seja, não é a ausência de risco, mas sim um risco "domado" e dentro do que a empresa decidiu suportar.

• (A) Incorreta: "Limites de tolerância" é um termo da Higiene Ocupacional (ex.: NR-15) para agentes químicos/físicos, não um conceito de gestão de riscos da OHSAS 18001.
• (B) Incorreta: Risco "acima dos limites" seria justamente o oposto: um risco inaceitável que exige ação imediata, não um que já foi reduzido.
• (C) Incorreta: Um risco que ainda carece de ações corretivas é um risco não controlado; o risco aceitável já passou por controles e foi considerado tolerável.
• (D) Correta: É exatamente a definição da norma: risco reduzido a um nível tolerável pela organização, respeitando a lei e a política de SST.
• (E) Incorreta: "Não conformidade" é um desvio de requisito (legal ou da norma), não um nível de risco; um risco aceitável pode existir mesmo sem nenhuma não conformidade.

Armadilha da banca no distrator (A): A pegadinha clássica é confundir "risco aceitável" com "risco abaixo dos limites de tolerância". A banca usa o termo "limites de tolerância" (que parece técnico e correto) para te atrair, mas ele pertence à medição de agentes ambientais (ruído, poeira), e não ao conceito de gestão de riscos da OHSAS. O risco aceitável não depende de um número fixo de limite, mas do julgamento da organização sobre o que ela tolera.